Direitos e Deveres
- Funpresp Passa No Senado Sem Mudança E Vai à Sanção
Raquel Ulhôa Valor Econômico - 29/03/2012 Brasília - Com votos da oposição, exceto do PSOL, o Senado aprovou ontem o projeto do Executivo que institui o regime de previdência complementar...
- Funpresp Avança No Senado
GABRIEL MASCARENHASCorreio Braziliense - 28/03/2012 Proposta que muda as regras de aposentadoria para servidores públicos federais é aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos O projeto...
- José Pimentel Será O Relator Do Projeto Que Cria O Funpresp
Valor Econômico - 08/03/2012 Brasília - O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso e ex-ministro da Previdência no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi designado relator do projeto...
- Pt Escolhe Líder Do Governo No Congresso Para Relatar Funpresp
Agência Brasil - 06/03/2012 Brasília - O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), é o nome mais provável para relatar no Senado o projeto de lei que cria o Fundo de Previdência...
- Randolfe Rodrigues Manifesta Oposição A Projeto Que Prevê Previdência Complementar Para Servidor
Agência Senado - 16/02/2012 Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) manifestou preocupação com o projeto de lei (PL) 1992/2007, que institui o regime...
Direitos e Deveres
Proposta de previdência complementar recebe críticas em audiência pública
Agência Senado - 19/03/2012
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) condenou em audiência pública o projeto de lei (PLC 2/2012) que cria o Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos (Funpresp), para ele uma reedição quase sem mudanças da proposta encaminhada pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao Congresso em 1999 e que não chegou a ter sua análise concluída.
- Trata-se de um projeto ruim para o país, que nada acrescenta aos servidores atuais e é terrível para os novos ? afirmou Randolfe.
A audiência foi uma realização conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), proposta pelo presidente desta última comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). As exposições foram acompanhadas pelo relator do PLC 2/2012, senador José Pimentel (PT-CE), que não se manifestou sobre a matéria.
Randolpe Rodrigues lembrou que, quando a Câmara debateu o projeto do governo FHC, o então líder do PT, Walter Pinheiro (BA), que era deputado, fez forte oposição ao projeto. Em seguida, sugeriu que, por coerência, Walter Pinheiro se manifestasse agora contra a proposta em debate.
A audiência foi encerrada pouco depois das 15h.
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