Direitos e Deveres
O Saber Direito desta semana é sobre o Direito Penal. O curso aborda a punibilidade e prescrição. Na primeira aula, o professor Rodrigo Alvarez fala do conceito da possibilidade jurídica de aplicação da sanção penal e os fatores que extinguem o jus puniendi do Estado.
- Lei Penal E A Sua Aplicação
Saber Direito apresenta curso de Direito Penal O curso começa com aula sobre Norma Penal em branco. Em seguida, o professor Alexandre Zamboni explica a Teoria da Atividade, Teoria do Resultado e Teoria Mista. No decorrer da semana, o professor fala sobre...
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O Direito e a relação entre empregado e empregador Hora extra, banco de horas, trabalho noturno. No Saber Direito Aula desta semana, o professor Rodrigo Dias da Fonseca apresenta curso sobre Direito do Trabalho. Na primeira aula, o especialista fala...
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Saber Direito tem curso de Direito Empresarial Saber Direito Aula desta semana recebe o professor Giulliano Rodrigo. O tema do curso é Direito Empresarial e seus fundamentos. Na primeira aula, o especialista faz uma abordagem em torno da figura do empresário...
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Direitos e Deveres
Punibilidade e Prescrição
Saber Direito é sobre Punibilidade e Prescrição
O Saber Direito desta semana é sobre o Direito Penal. O curso aborda a punibilidade e prescrição. Na primeira aula, o professor Rodrigo Alvarez fala do conceito da possibilidade jurídica de aplicação da sanção penal e os fatores que extinguem o jus puniendi do Estado.A pretensão executória do Estado e a causa da extinção da punibilidade são tratadas na segunda aula da semana. No decorrer das aulas, Rodrigo Alvarez discorre sobre a prescrição na legislação especial, entre os temas: abuso de autoridade, crimes contra a segurança nacional, contravenções, crimes contra a economia popular, crimes eleitorais, crimes falimentares, crimes militares e Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Curso irá ao ar no Programa Saber Direito da TV Justiça, de segunda-feira a sexta-feira, de 04 de Maio a 08 de Maio 2015, sempre às 8h da manhã, com reapresentação às 23h 30min
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: [email protected]
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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