RELATÓRIO DE OCDE SUGERE MELHORIAS QUE JÁ ESTÃO EM NOSSA AGENDA, DIZ SECRETÁRIO

?O relatório é uma oportunidade para uma reflexão sobre as nossas políticas, ações e posturas. Mas o dado positivo é que comprova que temos uma agenda consistente de reformas?, afirma Tiago Falcão. ?Os desafios listados são desafios que de uma maneira ou de outra já constavam de nossa agenda?, destacou, ao citar pontos como o aperfeiçoamento do processo de recrutamento; os critérios e mecanismos para a ocupação dos cargos de direção; o alinhamento entre realidades, competências e remuneração; e a introdução ou consolidação dos novos valores do serviço público, de resultado, performance e agilidade. ?Tudo isso já estava na nossa agenda?, reforça.

O secretário lembrou que o ?retrato tirado do funcionalismo? foi sobre um momento histórico importante de recomposição da força de trabalho no âmbito da administração pública federal que vivia um processo de estagnação. ?Em termos de números tivemos a autorização de concursos públicos para 190 mil vagas nos últimos sete anos e cinco meses e o ingresso de 116 mil novos servidores?, acrescenta.

Isso representou uma variação no quantitativo geral de servidores ativos de 67 mil servidores. ?É um esforço consistente, apesar de não ser explosivo?, destacou Falcão, destacando que ?se trata de um processo de recomposição qualitativamente superior?, em razão do perfil de qualificação dos novos servidores, superior ao dos servidores que saíram por aposentadorias, e por estarem essas contratações alinhadas com as prioridades de governo. ?50% desse quantitativo de novos servidores podem ser explicados pelo setorial Educação e outros todos em áreas estratégicas como Segurança Pública, Justiça, Advocacia Geral da União e as áreas de Planejamento e Fazenda?, diz.

Tiago Falcão acrescentou que houve também composição de quadros em áreas específicas e com grande carência de servidores, que foi o caso das agências reguladoras: ?Elas não tinham carreira própria e precisaram ter um processo intenso de recrutamento de servidores?.

O titular da Secretaria de Gestão explica que junto a esse processo de recomposição o período mapeado pela OCDE foi marcado pela criação de algumas novas carreiras, com o intuito, por exemplo, de preencher lacunas importantes para aperfeiçoar a atuação do setor público. Citou como exemplo a criação das Carreiras de Analista de Políticas Sociais, de Analista de Infraestrutura, de Analista de Tecnologia da Informação e a de Analista Executivo, ainda em fase de tramitação no Congresso.

Segundo o secretário, o Executivo Federal também enfrentou, ?forma bastante corajosa?, a situação de irregularidade por conta do contingente de terceirizações irregulares no serviço público. Outro esforço empreendido foi o de aperfeiçoar as normas da contração temporária, a fim de tornar esse mecanismo mais flexível.

Outros pontos importantes da agenda de melhorias que estão em curso e que foram submetidos a intensos debates, de acordo com Tiago Falcão, dizem respeito à profissionalização da ocupação dos cargos de direção, de valorização dos servidores e de democratização das relações de trabalho, de aprimoramento do processo de capacitação e de discussão de gestão por competências. ?Em resumo, o contexto em que o relatório foi elaborado foi bastante especial e isso merece destaque?, acrescenta.