Direitos e Deveres
Lafayette - recomendação de leitura. Vide http://biblioprofessores.blogspot.com.br/
RESUMO
"sob todos os aspectos":
usar = utendi
gozar = fruendi
dispor = abutendi
reivindicar = rei vindicatio
"sob certos aspectos":
Ou seja, não estar todos os respeitos/aspectos concentrados na mesma pessoa.
Direito real
O que liga a pessoa à coisa.
Direitos reais
sobre... (clique em "mais informações" para ler mais)
- coisa própria (jus in re propria) - propriedade
- coisa alheia (jure re aliena):
. de gozo ou fruição (também recebe o nome de principais)
. de garantia
. de aquisição
superfície
servidão
usufruto
uso
habitação
garantia
penhor
hipoteca
anticrese
- propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia
de aquisição
direito do promitente comprador
Na terminologia, dizemos:
Direito real
- de usufruto
- de uso
- de anticrese
- etc.
- Direitos Reais. PrincÍpios
Os direitos reais regem-se pelos princípios: Absolutismo - São absolutos (erga omnes). Como consequência, os Direitos Reais são dotados de direito de sequela. Publicidade - Enquanto os Direitos Pessoais se contentam com o consenso entre os envolvidos,...
- Direitos Reais: ObrigaÇÕes E Teorias
OBRIGAÇÕES - ELEMENTOS: - sujeitos (ativo = credor; passivo = devedor) - prestação - vínculo jurídico: obriga o devedor a satisfazer uma obrigação ao credor Logo, tenho uma relação entre pessoas, sujeitos. Nos Direitos reais, não terei uma...
- Teorias Realistas E Personalistas
1. Teoria Clássica/Realista - intermediários 2. Teoria Personalista - intermediários proportio hominis ad hominem 3. Teoria Impersonalista 4. Teoria inconstitucionalista - grupo... (clique em "mais informações" para ler mais) -...
- Teoria Geral Dos Direitos Reais
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS (princípios) a) aderência/inerência: - jus persequendi - jus praeferendi Não depende de colaboração b) legalidade/tipicidade/estrita subsunção Limite à autonomia privada c) taxatividade (numerus clausus) d)...
- Direito Das Coisas, Direitos Reais E O CÓdigo Civil
No Código Civil, temos o TÍTULO I - DA POSSE e o TÍTULO II - DIREITOS REAIS. O Livro III - Direito das Coisas trata dessa matéria. Portanto, se o legislador não fizesse a distinção, não haveria essa disposição no código. Assim, o legislador...
Direitos e Deveres
RESUMO DIREITOS REAIS - ÍNDICE
Lafayette - recomendação de leitura. Vide http://biblioprofessores.blogspot.com.br/
RESUMO
"sob todos os aspectos":
usar = utendi
gozar = fruendi
dispor = abutendi
reivindicar = rei vindicatio
"sob certos aspectos":
Ou seja, não estar todos os respeitos/aspectos concentrados na mesma pessoa.
Direito real
O que liga a pessoa à coisa.
Direitos reais
sobre... (clique em "mais informações" para ler mais)
- coisa própria (jus in re propria) - propriedade
- coisa alheia (jure re aliena):
. de gozo ou fruição (também recebe o nome de principais)
. de garantia
. de aquisição
superfície
servidão
usufruto
uso
habitação
garantia
penhor
hipoteca
anticrese
- propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia
de aquisição
direito do promitente comprador
Na terminologia, dizemos:
Direito real
- de usufruto
- de uso
- de anticrese
- etc.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
Respeite o direito autoral.
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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- Direitos Reais. PrincÍpios
Os direitos reais regem-se pelos princípios: Absolutismo - São absolutos (erga omnes). Como consequência, os Direitos Reais são dotados de direito de sequela. Publicidade - Enquanto os Direitos Pessoais se contentam com o consenso entre os envolvidos,...
- Direitos Reais: ObrigaÇÕes E Teorias
OBRIGAÇÕES - ELEMENTOS: - sujeitos (ativo = credor; passivo = devedor) - prestação - vínculo jurídico: obriga o devedor a satisfazer uma obrigação ao credor Logo, tenho uma relação entre pessoas, sujeitos. Nos Direitos reais, não terei uma...
- Teorias Realistas E Personalistas
1. Teoria Clássica/Realista - intermediários 2. Teoria Personalista - intermediários proportio hominis ad hominem 3. Teoria Impersonalista 4. Teoria inconstitucionalista - grupo... (clique em "mais informações" para ler mais) -...
- Teoria Geral Dos Direitos Reais
CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS REAIS (princípios) a) aderência/inerência: - jus persequendi - jus praeferendi Não depende de colaboração b) legalidade/tipicidade/estrita subsunção Limite à autonomia privada c) taxatividade (numerus clausus) d)...
- Direito Das Coisas, Direitos Reais E O CÓdigo Civil
No Código Civil, temos o TÍTULO I - DA POSSE e o TÍTULO II - DIREITOS REAIS. O Livro III - Direito das Coisas trata dessa matéria. Portanto, se o legislador não fizesse a distinção, não haveria essa disposição no código. Assim, o legislador...