Direitos e Deveres

Salários dos docentes federais seguem corroídos pela inflação mesmo após reajuste

BSPF - 19/04/2014

Estudo aponta perda no poder aquisitivo de quase todos os docentes federais

Novo levantamento realizado pelo Dieese para o ANDES-SN aponta que grande parte dos docentes das Instituições Federais de Ensino segue com a remuneração corroída pela inflação e que o reajuste, tão alardeado pelo governo federal em 2012 e parcelado em três anos, não recompõe o poder aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores.

As projeções tomam por base os índices inflacionários ICV/Dieese e IPCA/Ibge e foram realizadas tanto para os docentes do Magistério Superior quanto para os do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). Nos dois casos as variações são semelhantes.

O estudo apresenta quatro cenários e compara o reajuste no período analisado em contrapartida com a inflação acumulada. Para as projeções futuras, é utilizada a média mensal da inflação registrada nos últimos 30 meses. Todos os cálculos tomam como base inicial o salário de julho de 2010, data em que passou a vigorar a última tabela da Lei 11.784/2008 ? também resultado de acordo não assinado pelo ANDES-SN por rifar segmentos da categoria.

Vale lembrar que, neste período, desapareceu a terceira linha do contracheque dos docentes, resultado da gratificação que foi incorporada, fruto do termo firmado em 2011. Permaneceram duas linhas que compõem a remuneração do professor federal: vencimento básico e a retribuição por titulação.

?Estes estudos demonstram que, por trás do discurso do governo de que deu aumento aos professores, na realidade o nosso poder aquisitivo vem oscilando para baixo do patamar que tínhamos em 2010. Os reajustes não recuperam o poder aquisitivo dos docentes, corroído pela inflação do período?, avalia Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN.

De acordo com Marinalva, os cenários apontados pelos levantamentos são agravados pela retirada de direitos e salário de segmentos específicos da categoria, decorrentes das alterações que desestruturam a carreira, especialmente dos aposentados e dos novos professores.

Até dezembro de 2014

A primeira tabela faz projeções até dezembro deste ano, correspondente ao término do mandato da presidente Dilma Rousseff. Neste caso, considerando o ICV/Dieese quase todos os níveis da carreira, em todos os regimes de trabalho, registram corrosão salarial, com destaque para os docentes com doutorado em regime de 40 horas, cuja perda varia entre 7,37% e 8,97%, de acordo com a classe e nível em que se encontra na carreira.

Para os docentes em regime de dedicação exclusiva (DE), aqueles com mestrado têm perdas entre 1,92% e 8,77%. Já os com doutorado, apenas os titulares têm ganho de 1,03%, sendo que o restante dos docentes com esta titulação e neste regime amargam perdas de até 5,69%.

Até fevereiro de 2014

O segundo levantamento tomou com base para análise o período entre julho de 2010 e fevereiro de 2014, correspondente ao último índice inflacionário apurado.

Os dados mostram que no segundo mês deste ano, todos os docentes com doutorado, independente do nível na carreira e regime de trabalho registraram perda salarial que varia entre 6,18% (Associado IV/40h) a 8,44% (Adjunto IV/40h). No caso dos professores doutores em regime de dedicação exclusiva, as perdas vão de 7,74% a 8,40%.

Até julho de 2014

A terceira análise traça o ciclo de quatro anos e aponta que, em média, o salário dos docentes com doutorado DE acompanha a inflação, enquanto nos outros regimes de trabalho os professores com a mesma titulação registram variações negativas entre 4,47% e 6,02%.

Até março de 2015

O último cenário faz a projeção tendo como período de referência o mês e ano em que entra em vigor a última tabela da Lei 12.772, fruto do simulacro de acordo rejeitado pela categoria docente, durante a greve de 2012.

Levando em consideração a projeção da inflação, com base na média dos últimos 30 meses, os docentes titulares com doutorado registram pequena recuperação, enquanto boa parte do restante da categoria continua a amargar a corrosão dos salários, sem registrar ganho real no período para recompor seu poder de compra.

Fonte: ANDES-SN

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