Direitos e Deveres

Senadores reivindicam pagamento de gratificação de desempenho a servidores

Agência Senado - 01/10/2013

O senador Inácio Arruda (PCdoB) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na sessão desta terça-feira (1º), que examinasse requerimento para o pagamento de gratificação de desempenho aos servidores da Casa. O requerimento, assinado por 52 senadores, questiona o Ato da Mesa do Senado nº 20, de 2013, que revogou ato anterior fixando o período para avaliação de desempenho dos servidores, o que inviabilizou a concessão da gratificação.

Inácio Arruda argumentou que muitos servidores do Senado entram pela madrugada trabalhando, acompanhando o trabalho dos parlamentares. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) endossou o requerimento de Inácio Arruda e pediu que o presidente Renan Calheiros não tome "decisões unilaterais". De acordo com o senador, essas decisões têm prejudicado o andamento dos trabalhos da Casa.

? Todos concordam que temos de enxugar gastos, de racionalizar o Senado, mas, efetivamente, algumas medidas acabam produzindo uma perda da qualidade dos serviços produzidos no Senado ? afirmou o parlamentar, solicitando que decisões como a que suspendeu o período de avaliação de desempenho sejam debatidas com todos os senadores.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) salientou o amplo apoio dos senadores ao requerimento, endossado por todos os líderes de partidos e de blocos. Ele disse ter subscrito o requerimento por ter plena consciência de que os servidores fazem jus à reivindicação.

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) afirmou que a gratificação de desempenho, como está definida na resolução do Senado, pode até ser aumentada. Mas, tendo em vista as medidas de redução de gastos adotadas pela Mesa, ele defendeu a manutenção dos direitos já adquiridos.

Por fim, o senador Gim (PTB-DF) apoiou o pagamento da gratificação de desempenho, tendo sido relator do projeto de resolução do Senado (PRS 59/2010), de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), que regulamentou a avaliação e a forma de pagamento da gratificação de desempenho.

? É uma conquista dos funcionários do Senado. Ano passado, tive o prazer de ser relator [do projeto de resolução], aprovamos com ampla maioria e depois, sem entender o porquê, foi revogado. Contam com meu apoio os funcionários do Senado Federal, que são exemplos de servidores públicos desse país ? afirmou o líder do Bloco União e Força.

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