Direitos e Deveres

Servidores e parlamentares se unem em defesa do Dnocs

Portal Vermelho - 09/05/2013

Brasília - A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) reuniu parlamentares e servidores em uma concorrida audiência pública, nesta quarta (8), no Congresso Nacional em Brasília. A audiência pública das duas casas legislativas ? Câmara e Senado, foi realizada por solicitação do senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), e do deputado Eudes Xavier (PT-CE).

?Pela primeira vez, uma instituição centenária como o Dnocs, foi ressuscitada pelos seus servidores. É por isso que estamos aqui. A nossa luta é para que o Dnocs se transforme para responder as questões do seu tempo. O nosso problema são as novas responsabilidades do órgão. As questões relacionadas à problemática da seca devem ser analisadas e respondidas por quem, de fato, conhece tais questões. E o único órgão que tem essas respostas é o Dnocs?, ressaltou Inácio, a um plenário lotado por servidores e parlamentares.

Durante a audiência foi apresentado o projeto de reestruturação elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e a proposta defendida pela Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas).

O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI), que integra a lista de parlamentares nordestinos que luta pela permanência da sede do Dnocs em Fortaleza (CE), diz que ?defendemos a reestruturação do Dnocs e a abertura de concurso público, para que a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste, possa continuar executando projetos de infraestrutura hídrica, construindo barragens, adutoras, poços, atuando na gestão e na integração de bacias e enfrentando o processo de desertificação?.

A provável transferência do órgão é um dos pontos do projeto do Ministério da Integração Nacional, que quer ampliar a atuação da autarquia para todo o Brasil, e não mais apenas o Nordeste.

Para Osmar Júnior, há cem anos o Dnocs desenvolve função importante no Nordeste e é fundamental que a sede permaneça na região. ?Foi o Dnocs que construiu barragens, açudes, poços, cisternas, além de ferrovias, portos e outras ações importantes que garantiram ao longo de décadas a convivência do nordestino com a seca?.

Pessoal e orçamento

Na pauta da discussão para reestruturar o Dnocs estiveram presentes assuntos como a ampliação do quadro de servidores e do orçamento do órgão e até a redefinição de atribuições.

?Já obtivemos do Ministério do Planejamento a garantia de que o Dnocs ficará responsável pela infraestrutura hídrica e de irrigação do País, além de manter os projetos na área de piscicultura?, afirmou Eudes Xavier. Segundo o deputado, a negociação com o ministério ocorreu por iniciativa do Grupo de Trabalho que discutiu o tema na Câmara, e que contou com a colaboração da bancada do Nordeste, presidida pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

Já os trabalhadores do órgão reivindicaram participação no processo de reestruturação. ?Queremos um Dnocs que tenha a cara de seus servidores e com a capacidade de atender a população?, disse o Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef), Josemilton Costa.

Ao tranquilizar os trabalhadores de que o Ministério da Integração vai debater as mudanças com os servidores, o Secretário Executivo do ministério, Alexandre Navarro, afirmou que o Dnocs também precisa renovar o quadro funcional.

?No último concurso, em 2009, preenchemos 89 cargos para substituirmos a mão de obra terceirizada exigida pela Justiça. Mas ainda precisamos de um quadro de engenheiros em diversas áreas para fazer frente a obras tocadas pelo órgão. É preciso rejuvenescer o órgão?, afirmou.

Sobre o DNOCS

Dentre os órgãos regionais, o Dnocs é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado em 21 de outubro de 1909 editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido.

O Dnocs tem por finalidade executar a política do Governo Federal no que se refere ao beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; e outros assuntos nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os municípios.

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