Direitos e Deveres
Jornal Coletivo - 20/10/2009
Magela, relator-geral do Orçamento da União, disse que esse aumento está livre de qualquer corte de verbas
Os tíquetes-alimentação dos 540 mil servidores públicos federais terão reajuste de 103% em 2010, passando dos R$ 126 a R$ 161,99 atuais ? a depender da região do País ? para R$ 256 a R$ 330. O anúncio foi feito ontem pelo relator-geral do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF). O benefício estava congelado desde 2004. Os novos valores representarão, para o governo federal, despesa adicional de R$ 900 milhões.
O deputado explicou que, já no relatório parcial que será divulgado nos próximos dias, incluirá a fonte de receita para esta despesa. Segundo ele, o governo já manifestou interesse em promover a correção, daí não acreditar que haverá qualquer reação contrária da área econômica. ?O valor pago hoje é baixo, precisa ser corrigido, e certamente é a correção de uma dificuldade entre governo e servidores?, acrescentou.
Magela admitiu que a peça orçamentária de 2010 apresenta lacuna hoje avaliada em R$ 22 bilhões, o que implicará em remanejamentos e cortes de despesas previstas pelo Poder Executivo. Disse que aguarda para os próximos dias o relatório de receitas, que está sendo elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A partir daí, terá uma visão mais clara sobre o tamanho da intervenção que precisará fazer.
?Uma coisa eu digo e repito: os reajustes do funcionalismo público, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os projetos sociais estão livres de qualquer corte de verbas?, assegurou o relator. Mas lembrou que o relatório de receitas poderá trazer boas surpresas, na medida em que a meta de crescimento para 2010, antes estimada em 4,5%, possa chegar a 5%. Se este percentual for, de fato, revisto, haverá consequente incremento nas receitas.
Em favor da redução do superávit
Pessoalmente, Magela disse ser favorável à redução do superávit primário ? recursos utilizados para reduzir a dívida consolidada do setor público ? de 2,5 para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o deputado, esta proposta é viável, na medida em que as previsões de crescimento da economia brasileira no próximo ano são cada vez mais otimistas. ?Houve crescimento econômico no terceiro trimestre deste ano, acima, inclusive, das projeções de mercado?, explicou. ?Se no quarto trimestre o resultado também for positivo, tudo indica que em 2010 será um ano bom, do ponto de vista econômico?, prevê Magela.
- Reajuste Na Alimentação De Servidores Federais é Adiado
Ponto do Servidor - Freddy CherlsonJornal de Brasília - 21/01/2010 O Ministério do Planejamento ainda não definiu o reajuste do auxílio-alimentação de servidores públicos federais. A decisão foi adiada para fevereiro, porque o governo demorou...
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Autor(es): Agencia O Globo/Cristiane JungblutO Globo - 06/01/2010 A versão final do Orçamento da União para 2010 mostra um inchaço geral dos gastos. A despesa global com a folha de pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo...
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Direitos e Deveres
Servidores terão 103% de reajuste nos seus tíquetes
Jornal Coletivo - 20/10/2009
Magela, relator-geral do Orçamento da União, disse que esse aumento está livre de qualquer corte de verbas
Os tíquetes-alimentação dos 540 mil servidores públicos federais terão reajuste de 103% em 2010, passando dos R$ 126 a R$ 161,99 atuais ? a depender da região do País ? para R$ 256 a R$ 330. O anúncio foi feito ontem pelo relator-geral do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF). O benefício estava congelado desde 2004. Os novos valores representarão, para o governo federal, despesa adicional de R$ 900 milhões.
O deputado explicou que, já no relatório parcial que será divulgado nos próximos dias, incluirá a fonte de receita para esta despesa. Segundo ele, o governo já manifestou interesse em promover a correção, daí não acreditar que haverá qualquer reação contrária da área econômica. ?O valor pago hoje é baixo, precisa ser corrigido, e certamente é a correção de uma dificuldade entre governo e servidores?, acrescentou.
Magela admitiu que a peça orçamentária de 2010 apresenta lacuna hoje avaliada em R$ 22 bilhões, o que implicará em remanejamentos e cortes de despesas previstas pelo Poder Executivo. Disse que aguarda para os próximos dias o relatório de receitas, que está sendo elaborado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A partir daí, terá uma visão mais clara sobre o tamanho da intervenção que precisará fazer.
?Uma coisa eu digo e repito: os reajustes do funcionalismo público, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os projetos sociais estão livres de qualquer corte de verbas?, assegurou o relator. Mas lembrou que o relatório de receitas poderá trazer boas surpresas, na medida em que a meta de crescimento para 2010, antes estimada em 4,5%, possa chegar a 5%. Se este percentual for, de fato, revisto, haverá consequente incremento nas receitas.
Em favor da redução do superávit
Pessoalmente, Magela disse ser favorável à redução do superávit primário ? recursos utilizados para reduzir a dívida consolidada do setor público ? de 2,5 para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o deputado, esta proposta é viável, na medida em que as previsões de crescimento da economia brasileira no próximo ano são cada vez mais otimistas. ?Houve crescimento econômico no terceiro trimestre deste ano, acima, inclusive, das projeções de mercado?, explicou. ?Se no quarto trimestre o resultado também for positivo, tudo indica que em 2010 será um ano bom, do ponto de vista econômico?, prevê Magela.
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