STF - Nova edição da Revista de Jurisprudência está à venda na Livraria do STF - STF
Notícias STFSegunda-feira, 16 de setembro de 2013Nova edição da Revista de Jurisprudência está à venda na Livraria do STF
Está à venda na Livraria do Supremo (http://redir.stf.jus.br/livrariasupremo/livraria.action) a Revista Trimestral de Jurisprudência 224. A edição traz na íntegra diversos acórdãos e decisões monocráticas, com destaque para os temas:
? Constitucionalidade de atos normativos proibitivos da importação de pneus usados (ADPF 101).
? Rito de julgamento da AP 470 ? leitura resumida do relatório e tempo de sustentação oral do PGR (AP 470 - nona questão de ordem).
? Programa Universidade para Todos (PROUNI) ? adesão voluntária das universidades e isenção tributária (ADI 3330).
? Trabalhos forçados ou condições degradantes de trabalho ? conceito de ?escravidão moderna? (Inq 3412).
Os produtos da Livraria podem ser adquiridos de qualquer lugar do País. Basta acessar o link na parte inferior da página principal do STF. Ao concluir o pedido, o usuário deve imprimir o boleto (GRU Cobrança) e pagá-lo em qualquer instituição bancária até a data do vencimento.
É possível escolher entre duas opções de entrega do pedido: ?retirar no STF? ou ?remessa pelos Correios?. Os produtos podem ser encaminhados para todo o País, mas não é possível o envio para o exterior.
A compra também pode ser feita diretamente na Livraria do Supremo, que fica no térreo do Anexo II-B do Supremo Tribunal Federal, próximo aos bancos.
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