STF - Programa Artigo 5º aborda direitos dos menores - STF
Notícias STFQuarta-feira, 27 de agosto de 2014Programa Artigo 5º aborda direitos dos menores
Crianças e adolescentes têm direitos garantidos por lei desconhecidos por 81% dos brasileiros. Mais que protegidos, os menores de idade devem ser tratados com prioridade. O artigo 5º da Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei e o artigo 227 define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos de crianças, adolescentes e jovens. O programa Artigo 5º desta semana mostra como essas garantias são colocadas em prática e o que pode acontecer com quem viola os direitos dos menores.
Renato Barão Varalda, promotor de Justiça da Infância e da Juventude do Distrito Federal é um dos convidados do programa. Ele explica que é uma obrigação do cidadão denunciar qualquer caso de violência física ou psicológica contra menores. Juliana Petroceli, assessora da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, também participa do programa. Para ela, ainda há muito para fazer, mas o Brasil já caminhou muito no sentido de garantir a segurança dos menores.
Exibições:
Inédito: 27/8, às 21h30.Reapresentações: 29/8, às 10h; 30/8, às 7h30; 31/8, às 7h; 2/9, às 11h.
Fonte: TV Justiça
STF - Programa Artigo 5º aborda direitos dos menores - STF
- Stf - Programa Artigo 5º Trata De Questões Jurídicas Que Podem Surgir Após A Morte - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Programa Artigo 5º trata de questões jurídicas que podem surgir após a morte A Constituição Federal determina que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar...
- Stf - Programa Artigo 5º Discute Voto De Presos Provisórios E Adolescentes Em Conflito Com A Lei - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 23 de julho de 2014 Programa Artigo 5º discute voto de presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei Está na Constituição Federal: o artigo 5º diz que todos são iguais perante...
- Stf - Programa Artigo 5º Discute Igualdade Entre Homens E Mulheres No Mercado De Trabalho - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Programa Artigo 5º discute igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho A Constituição Federal determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção...
- Stf - Programa Artigo 5º Discute Direitos E Deveres Dos Pais - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 07 de agosto de 2013 Programa Artigo 5º discute direitos e deveres dos pais Na semana em que se comemora o Dia dos Pais, o programa Artigo 5º que vai ao ar esta quarta-feira (7), às 21h,...
- Stf - Canal Do Stf No Youtube Aborda O Tema Menores Infratores - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 24 de maio de 2013 Canal do STF no YouTube aborda o tema menores infratores O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (24), uma entrevista com o delegado...