STF - Programa Artigo 5º aborda os pilares do Júri - STF
Notícias STFQuarta-feira, 02 de julho de 2014Programa Artigo 5º aborda os pilares do Júri
A Constituição Federal reconhece a instituição do Júri, assegurando a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos vereditos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O programa Artigo 5º desta semana fala sobre esses requisitos que são considerados os pilares para todos os julgamentos realizados em um Tribunal do Júri.
Essas bases são discutidas com o promotor Daniel Bernoulli, do Tribunal do Júri de Planaltina (DF), que explica a importância da participação popular no processo. Para a advogada Cristina Tubino, especialista em Direito Penal, que também estará no programa, o princípio do Tribunal do Júri é interessante porque possibilita que um acusado seja julgado pelos próprios semelhantes.Exibições:
Inédito: 2/7, às 21h.
Reapresentações: 3/7, às 12h30; 4/7, às 10h; 5/7, às 7h30; 6/7, às 7h; 7/7, às 12h30; e 8/7, às 11h.
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