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Notícias STF
Quarta-feira, 09 de abril de 2014
Programa Artigo 5º fala sobre população de rua
Pela primeira vez o Censo Nacional vai incluir dados sobre a população de rua e levantamento pode ajudar na elaboração de políticas públicas. A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei. Como garantir os direitos de quem vive na rua e, muitas vezes, não tem documento de identidade? O programa Artigo 5º desta semana fala sobre as políticas implementadas para melhorar as condições de vida dessa população e mostra o perfil dos moradores de rua.
Participam do debate Arcênio Brauner Junior, defensor público da União, que defende a necessidade de um trabalho específico para garantir os direitos de quem vive nas ruas, e Valéria Gonelli, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ? MDS, que ressalta a importância da Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída em 2009.
Exibições:
Inédito: 9/4, às 21h.
Reapresentações: 10/4, às 12h30; 11/4, às 10h; 12/4, às 7h30; 13/4, às 7h; 14/4, às 12h30; e 15/4, às 11h.
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