STF - Acusados do homicídio de jornalista no MA impetram HC no Supremo - STF
Notícias STFQuinta-feira, 02 de outubro de 2014Acusados do homicídio de jornalista no MA impetram HC no Supremo
A defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho ? pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá (responsável pelo Blog do Décio), ocorrido em abril de 2012 em São Luís (MA) ? impetrou novo Habeas Corpus (HC 124346) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que aguardem o julgamento em liberdade. Dez réus foram denunciados pelo homicídio.
José de Alencar, de 74 anos, cumpre prisão domiciliar; seu filho Gláucio está preso no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros da capital. No HC, a defesa alega que a custódia de ambos é ilegal por ?onze motivos relevantes?, entre eles a suposta inércia dos órgãos acusatórios, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, ?inclusive em desfavor de um idoso?.
Ambos tiveram a prisão temporária decretada em junho de 2012, depois convertida em preventiva. ?Os pacientes nunca embaraçaram a marcha do processo, motivo por que não merecem continuar tolhidos de sua liberdade ambulatorial por conduta procrastinatória de corréu (José Raimundo), tampouco por inércia ou error in procedendo do Tribunal de Justiça do Maranhão?, afirma a defesa.
A defesa também critica a denúncia, afirmando que a acusação é vaga ao demonstrar a motivação que teria levados os acusados a decidirem ?encomendar a morte? do jornalista.
VP/FB
STF - Acusados do homicídio de jornalista no MA impetram HC no Supremo - STF
- Stf - Acusados De Matar Cinegrafista Durante Manifestação No Rj Pedem Liberdade Ao Stf - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Acusados de matar cinegrafista durante manifestação no RJ pedem liberdade ao STF Acusados de disparar um rojão que matou um repórter cinematográfico durante manifestação...
- Stf - Negada Liminar A Acusados De Tentativa De Homicídio Em Imbé De Minas (mg) - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Negada liminar a acusados de tentativa de homicídio em Imbé de Minas (MG) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus...
- Stf - Condenado Por Homicídio De Radialista Em Pe Pede Habeas Corpus - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus Condenado pelo Tribunal do Júri a 22 anos de prisão pelo homicídio de um radialista na cidade de Bezerros...
- Stf - Comerciantes Suspeitas Do Homicídio De Feirante Na Pb Impetram Habeas Corpus - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 08 de janeiro de 2014 Comerciantes suspeitas do homicídio de feirante na PB impetram habeas corpus Três comerciantes presas temporariamente sob a acusação de homicídio em Nazarezinho...
- Stf - Investigados Por Tentativa De Homicídio Em Imbé De Minas (mg) Impetram Hc No Supremo - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 02 de janeiro de 2014 Investigados por tentativa de homicídio em Imbé de Minas (MG) impetram HC no Supremo Três investigados por tentativa de homicídio em Imbé de Minas (MG), entre eles...