STF - Após eleição, ministro Lewandowski é homenageado em Plenário - STF
Notícias STFQuarta-feira, 13 de agosto de 2014Após eleição, ministro Lewandowski é homenageado em Plenário
Após ser eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski recebeu homenagens do decano da Corte, ministro Celso de Mello, e também do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.
Ao falar em nome de todos os ministros do STF (leia a íntegra do pronunciamento), o ministro Celso de Mello destacou que o ministro Lewandowski será o 56º presidente do STF desde o Império e o 45º desde o início da República. O decano apresentou a biografia do novo presidente da Corte e desejou-lhe, bem como à ministra Cármen Lúcia, eleita vice-presidente, ?os melhores votos de sucesso e de plena realização dos encargos inerentes às elevadíssimas funções de presidente e vice-presidente do STF?. Celso de Mello afirmou ter ?absoluta certeza de que saberão agir com sabedoria, prudência e segurança, enfrentando e superando os obstáculos e desafios tão comuns ao exercício dos cargos?.
Tradição
?Este é um momento de renovação e de significativa importância na vida institucional da Suprema Corte?, afirmou o decano ao destacar que cumpriu-se hoje uma tradição que tem prevalecido durante muitas décadas. Isso porque, sob uma perspectiva histórica, o ministro Celso de Mello lembrou que nem sempre o STF teve o poder de eleger seus próprios dirigentes. Durante o Império, lembrou, cabia ao imperador nomear o presidente para um mandato de três anos. Foi a partir da República que ?consolidou-se na esfera desta Suprema Corte e na esfera do Poder Judiciário a capacidade de autogoverno da própria instituição judiciária?.
O decano ressaltou ainda que durante o Estado Novo, em 1940, Getúlio Vargas nomeava o presidente e o vice-presidente do STF por prazo indeterminado. ?Esta medida autocrática foi extinta pelo saudoso ministro José Linhares, quando assumiu, em 1945, a Presidência da República?, explicou o ministro.
OAB
Ao se pronunciar em nome de todos os advogados brasileiros, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, saudou a nova direção do STF e afirmou ter a certeza de que ?a julgar pela competência, pela formação e pelo estilo dos novos dirigentes, teremos um diálogo de alto nível entre as instituições?. Para ele, o Estado Democrático de Direito continuará contando com a defesa da ordem constitucional, das garantias constitucionais da pessoa e da ordem democrática.
?Temos absoluta convicção de que a advocacia brasileira e a cidadania deste País terão, nas mãos de vossas excelências, a certeza e a segurança de um biênio que se assegurará como produtivo, exitoso, bem realizando a jurisdição e bem coordenando os trabalhos da Justiça brasileira, com respeito às liturgias necessárias e indispensáveis à ocupação de tão grandiosa e relevante função da República?, finalizou.
PGR
Em nome do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o ministro Lewandowski reúne todos os predicados para o exercício da Presidência de um dos Poderes da República. ?O Ministério Público brasileiro reconhece em vossa excelência a vocação para o diálogo, para o trabalho cooperativo e, principalmente, para a liderança?, disse ele, ao destacar que confia na ?condução serena e segura do Poder Judiciário brasileiro que, certamente, aportará em porto seguro? durante a gestão do ministro Lewandowski e da ministra Cármen Lúcia.
A sessão contou com a presença de diversos nomes da advocacia brasileira e de autoridades que prestigiaram a eleição da nova Presidência do STF.
CM/MB
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