STF - Audiência pública sobre Mais Médicos começa na segunda (25) - STF
Notícias STFSexta-feira, 22 de novembro de 2013Audiência pública sobre Mais Médicos começa na segunda (25)
Começa nesta segunda-feira (25), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, convocada pelo ministro Marco Aurélio para subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam o programa. A audiência contará com expositores que se manifestarão em nome de 23 entidades representativas de médicos, trabalhadores, pesquisadores, da sociedade civil e do poder público.
O ministro Marco Aurélio é relator das duas ADIs que contestam a Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o programa e estabeleceu alterações quanto ao funcionamento dos cursos de medicina e à contratação de médicos, inclusive estrangeiros, para atuarem na saúde pública.
Na segunda-feira (25), a audiência será realizada das 9h às 18h, com 17 apresentações programadas. A audiência prossegue na terça-feira, também a partir das 9h, com os representantes das seis entidades restantes.
Confira aqui a programação da audiência pública.
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