STF - Confira os destaques da pauta da 2ª Turma para a sessão desta terça (16) - STF
Notícias STFSexta-feira, 12 de dezembro de 2014Confira os destaques da pauta da 2ª Turma para a sessão desta terça (16)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na sessão da próxima terça-feira (16) duas Reclamações (RCL 18875 e 18930), ajuizadas na Corte por investigados na chamada operação Lava-Jato, da Polícia Federal, contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
A operação da PF investiga supostas irregularidades na Petrobras. O relator das reclamações, que tramitam em segredo de justiça, é o ministro Teori Zavascki.
Habeas Corpus
O Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117988, interposto por cidadão condenado por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, deve voltar a ser analisado pela Turma. O recurso discute a legalidade de investigação supostamente deflagrada com base apenas em denúncia anônima. O julgamento deverá ser retomando com o voto-vista do ministro Teori Zavascki, após terem sido proferidos dois votos contrários ao recurso e um favorável.
Consta ainda da pauta o Habeas Corpus (HC) 111553, impetrado pelo ex-vereador de Vitória (ES) Gilmário da Costa Gomes, condenado à pena de 12 anos de reclusão pelos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e ameaça.
MB/AD
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