STF - Direto do Plenário: STF nega recurso de José Roberto Borba - STF
Direitos e Deveres

STF - Direto do Plenário: STF nega recurso de José Roberto Borba - STF


Notícias STF

Quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Direto do Plenário: STF nega recurso de José Roberto Borba

O último recurso contra o acórdão da Ação Penal (AP) 470 julgado na tarde desta quarta-feira (14) foi de José Roberto Borba. Os ministros não acolheram os Embargos de Declaração opostos pela defesa do condenado.
 
Após o julgamento desse recurso, a Corte prestou homenagem ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que participou de sua última sessão no STF, em virtude do fim do seu mandato. 

A análise dos recursos na AP 470 deve seguir na sessão desta quinta-feira (15). O ministro Joaquim Barbosa revelou que os próximos recursos que pretende trazer a julgamento são de autoria das defesas de Romeu Ferreira Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Reis Vasconcelos e Carlos Alberto Rodrigues Pinto.

José Roberto Borba

A defesa de Borba apontava a existência de contradição na fundamentação da pena-base imposta a ele. Seu advogado frisou que o fato de seu cliente ter ocupado o cargo de deputado federal, à época dos fatos, não poderia ser usado para aumentar sua pena.

O relator do caso e presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou o recurso, alegando a inexistência do alegado bis in idem.

Quanto ao suposto erro material no acórdão acerca de sua situação, que, conforme a defesa, teria agravado a punição de Borba, o ministro explicou que tal fato não serviu de base na dosimetria da pena.

Em instantes mais detalhes.


STF - Direto do Plenário: STF nega recurso de José Roberto Borba - STF

 



 

Technorati Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=245657,

 

 

BlogBlogs Marcas: : STF, Supremo Tribunal Federal, Últimas Notícias, Notícias, http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=245657,

 




loading...

- Stf - Direto Do Plenário: Recursos De Kátia Rabello E José Roberto Salgado São Rejeitados Pelo Stf - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 21 de agosto de 2013 Direto do Plenário: recursos de Kátia Rabello e José Roberto Salgado são rejeitados pelo STF Os embargos de declaração de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco...

- Stf - Direto Do Plenário: Stf Retoma Julgamento De Embargos Na Ação Penal 470 - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Direto do Plenário: STF retoma julgamento de embargos na Ação Penal 470 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, nesta quinta-feira (15), o julgamento...

- Stf - Direto Do Plenário: Stf Nega Recurso De Romeu Queiroz Contra Decisão Na Ap 470 - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Direto do Plenário: STF nega recurso de Romeu Queiroz contra decisão na AP 470 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na tarde desta quinta-feira...

- Stf - Direto Do Plenário: Recursos De Roberto Jefferson E Simone Vasconcelos São Negados - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Direto do Plenário: recursos de Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos são negados Na sequência do julgamento dos recursos contra a decisão na Ação Penal (AP) 470,...

- Stf - Julgamento De Embargos Na Ação Penal 470 Prossegue Nesta Quinta-feira (15) - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 14 de agosto de 2013 Julgamento de embargos na Ação Penal 470 prossegue nesta quinta-feira (15) Prossegue nesta quinta-feira (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir...



Direitos e Deveres








.