STF - Inscrições para audiência pública sobre o SUS serão encerradas dia 28 de abril - STF
Notícias STFTerça-feira, 22 de abril de 2014Inscrições para audiência pública sobre o SUS serão encerradas dia 28 de abril
Foi adiado para o dia 28 de abril o prazo para a inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública relativa à ?diferença de classe? nas internações do Sistema Único de Saúde (SUS). A alteração foi definida hoje pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 581488, no qual o tema é discutido.
A audiência pública tratará da possibilidade de melhorias nas acomodações ou contratação de profissional da preferência do paciente no SUS, mediante o pagamento da diferença. A questão foi levantada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), que procura compelir o município de Canela (RS) a permitir a chamada ?diferença de classe?.
Inscrições
Os interessados em participar como palestrantes devem comunicar sua intenção até o dia 28/04, exclusivamente pelo endereço eletrônico diferenç[email protected], indicando seu expositor e o ponto de vista que pretendem defender.
A relação dos inscritos habilitados estará disponível no site do STF a partir do dia 30/04.
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