STF - Participante do Mais Médicos faz críticas ao programa - STF
Notícias STFSegunda-feira, 25 de novembro de 2013Participante do Mais Médicos faz críticas ao programa
Último expositor a participar do primeiro dia de audiência pública, o médico William José Bicalho Hastenreiter Paulo, que participa do Mais Médicos, apresentou duras críticas ao programa e disse que espera não sofrer retaliações ou represálias por sua participação no debate travado no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o programa tem fins eleitoreiros e não é verdade a assertiva de que os médicos estrangeiros foram para locais recusados pelos colegas brasileiros.
?Isso é uma completa falácia?, enfatizou. Segundo ele, há médicos estrangeiros atuando em locais para os quais profissionais brasileiros não conseguiram se inscrever. Em contato com o Ministério da Saúde, por email ou pelo telefone 136, médicos brasileiros teriam relatado dificuldades para selecionar tais locais, e teriam recebido a informação de que naquele momento a prioridade era dos estrangeiros. ?Se isso consta do edital do Programa Mais Médicos, não está sendo seguido?, avisou.
William Hastenreiter Paulo afirmou que, enquanto a carreira de médico não se tornar uma carreira de Estado, persistirão os problemas enfrentados por sua categoria. Ele manifestou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/09 que tem esse objetivo. Apresentada pelos deputados Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva, a PEC altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II ? ?Da Saúde? -, da Constituição de 1988, estabelecendo que, no serviço público federal, estadual e municipal, a medicina será privativa dos membros da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela União.
O médico afirmou que, embora seja profissional formado, tem o status de estudante-bolsista no programa, o que violaria a legislação trabalhista. Para ele, somente uma política pública efetiva será capaz de fixar os médicos em locais distantes e nas periferias de cidades maiores, tendo em vista que o Mais Médicos tem duração de três anos. O expositor também questionou os termos do acordo com Cuba para o envio de médicos daquele país, que será responsável pelo envio de R$ 1,5 bilhão para a ditadura castrista. ?Foi feito às escuras: até hoje não sabemos ao certo como ocorre o pagamento dos médicos cubanos e esse dinheiro poderia estar sendo investido no Brasil?, afirmou.
VP/MB
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