Direitos e Deveres
- Stf - Recesso Forense Suspende Prazos Processuais No Stf - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Recesso forense suspende prazos processuais no STF De acordo com a Portaria 251/2014, do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais estão suspensos de 20/12/2014...
- Stf - Dia Do Servidor: Prazos Processuais Do Stf Ficam Suspensos Na Segunda (27) - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Dia do Servidor: Prazos processuais do STF ficam suspensos na segunda (27) A Portaria 190/2014, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou...
- Stf - Feriados Prorrogam Prazos Processuais No Stf - Stf
Notícias STF Segunda-feira, 14 de abril de 2014 Feriados prorrogam prazos processuais no STF Não haverá expediente nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude dos...
- Stj - Prazos Processuais Ficarão Suspensos A Partir De Sexta-feira (20) - Stj
16/12/2013 - 14h29 COMUNICADO Prazos processuais ficarão suspensos a partir de sexta-feira (20) A partir do próximo dia 20 de dezembro (sexta-feira), conforme estabelecido pela Lei Complementar 35/79 e pelo Regimento Interno...
- Stf - Prazos Processuais Serão Suspensos Em Razão Do Feriado De Páscoa - Stf
Notícias STF Terça-feira, 26 de março de 2013 Prazos processuais serão suspensos em razão do feriado de Páscoa Nos dias 27, 28 e 29 de março não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) conforme...
Direitos e Deveres
STF - Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho - STF
Notícias STFSegunda-feira, 30 de junho de 2014Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho
De 2 a 31 de julho, os prazos processuais permanecem suspensos no Supremo Tribunal Federal, período em que o horário de funcionamento da Corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014, do diretor-geral do STF.
Durante o recesso forense, as questões urgentes serão decididas pelo ministro-presidente, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal (artigo 13).
STF - Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho - STF
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