STF - Presidente do STF defende diálogo com a sociedade na análise de temas sensíveis - STF
Notícias STFSexta-feira, 19 de setembro de 2014Presidente do STF defende diálogo com a sociedade na análise de temas sensíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o maior uso de instrumentos de participação social nas discussões levadas ao Tribunal como uma forma de democratizar as atividades do Poder Judiciário. Isso significa, no STF, intensificar a abertura de audiências públicas para discutir temas sensíveis e ampliar a participação dos chamados ?amigos da Corte?.
"O presidente do Supremo Tribunal Federal não pode atuar, exercer seu mister sem dialogar com aqueles que o cercam. Essa é a democracia participativa?, afirmou o ministro na sua apresentação em seminário organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O seminário ?Judiciário e democracia ? perpectivas de efetividade? foi realizado nesta sexta-feira (19) em João Pessoa.
Concretização dos direitos humanos
O ministro também destacou que nesse novo modelo de participação popular na atuação da Justiça, o Poder Judiciário passa a ser um ator na concretização dos direitos humanos, considerados fundamentais pela Constituição de 1988, buscando a efetiva aplicação através de políticas públicas. "O Poder Judiciário, de modo geral, assim como o Supremo Tribunal Federal, passa dentro desse cenário, valorizando os direitos fundamentais, a ser um copartícipe na formatação de políticas públicas na área do consumidor, meio ambiente, proteção da família, do idoso. O Poder Judiciário do século XIX ganhou um corpo e uma visibilidade extraordinários?, disse o presidente do STF.
Solução de conflitos
Questionado sobre o seu maior desafio à frente do STF, o presidente destacou a tarefa de ajudar a solucionar os 100 milhões de processos que tramitam no país. Mencionou como medidas a serem adotadas no STF a aprovação de novas súmulas vinculantes e a prioridade ao julgamento dos processos com repercussão geral. Também destacou a necessidade de ampliação da solução extrajudicial de conflitos. ?Vamos fazer um esforço com todos os juízes brasileiros e com a sociedade para que grande parte dos conflitos sejam resolvidos fora do Judiciário, com uso dos instrumentos da mediação, da conciliação e da arbitragem?, afirmou.
Carga de trabalho
Ao introduzir a participação do presidente do STF no seminário, a presidente do TJ-PB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti , destacou a missão que o ministro Ricardo Lewandowski tem à frente do STF, com um acervo de 68 mil processos, e cerca de 5 mil novas ações distribuídas anualmente para cada ministro.
A desembargadora mencionou dados da gestão do presidente do STF, como o julgamento de processos que obstruíam a pauta e a criação de uma força tarefa para zerar o estoque de 2,6 mil processos pendentes de distribuição. Mencionou ainda o esforço do ministro para reduzir o estoque de processos em seu próprio gabinete antes de assumir a Presidência.
Destacou ainda, a necessidade de mudanças no quadro de congestionamento da Justiça, lembrando que a Justiça da Paraíba atingiu as metas 1 e 2 do CNJ. ?Sabemos que toda mudança necessita de tempo. Mas fique certo que Vossa Excelência não estará sozinho nesse projeto, pois, sem dúvida, os magistrados de todo o Brasil estarão juntos nessa caminhada, porque confiam e têm muita esperança no seu presidente?.
FT/LF
STF - Presidente do STF defende diálogo com a sociedade na análise de temas sensíveis - STF
- Stf - Ministro Ricardo Lewandowski Reitera Importância De Priorizar A Conciliação - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou...
- Stf - Judiciário Tem Papel De Protagonismo No Funcionamento Do Estado, Diz Lewandowski - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski No século XXI a Justiça tende a ter um papel de protagonismo no funcionamento do Estado,...
- Stf - Explosão De Litigiosidade Exige Mudanças No Judiciário, Afirma Ricardo Lewandowski - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Explosão de litigiosidade exige mudanças no Judiciário, afirma Ricardo Lewandowski A grande procura dos brasileiros pelo atendimento de seus direitos levou a uma...
- Stf - Stf Zera Estoque Na Distribuição De Processos - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 27 de agosto de 2014 STF zera estoque na distribuição de processos A força-tarefa criada no início do mês pelo presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,...
- Stf - Presidente Eleito Do Stf Pretende Aumentar Diálogo Com A Sociedade - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Presidente eleito do STF pretende aumentar diálogo com a sociedade O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta...