STF - Presidente do STF destaca avanços nos dez anos da Reforma do Judiciário - STF
Notícias STFQuinta-feira, 18 de dezembro de 2014Presidente do STF destaca avanços nos dez anos da Reforma do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Reforma do Judiciário, implantada pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004, representou uma mudança cultural para o País. ?A Reforma do Judiciário, mais do que um projeto acabado, é um processo do qual todos nós participamos diuturnamente, buscando o aperfeiçoamento contínuo?, disse.
O ministro Lewandowski participou na manhã desta quinta-feira de evento no Ministério da Justiça em comemoração aos dez anos da Reforma do Judiciário, que homenageou ainda o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo o presidente do STF, a EC 45/2004 trouxe uma das maiores alterações no cenário jurídico brasileiro: o acréscimo do princípio da razoável duração do processo no rol de direitos fundamentais da Constituição Federal. ?A Justiça que tarda é uma Justiça que falha. Uma Justiça lenta não faz justiça às partes?, frisou.
O presidente do STF, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou a criação do órgão como um dos avanços da Reforma do Judiciário. ?Inicialmente, o CNJ foi concebido como órgão de controle, que é extremamente importante, mas agora encontrou seu caminho traçado pela Constituição, que é o de um órgão de planejamento estratégico do Judiciário?, afirmou.
De acordo com o ministro Lewandowski, o CNJ, auxiliado pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério da Justiça, irá estudar soluções para um dos maiores problemas do Judiciário: dar vazão à quantidade de processos. ?Hoje tramitam cerca de 100 milhões de processos para 16,5 mil juízes. É uma missão quase impossível?, reconheceu.
Instrumentos
O ministro Lewandowski afirmou que o Supremo tem usado intensamente dois mecanismos instituídos pela EC 45/2004 para tentar minimizar o problema: a repercussão geral e a súmula vinculante. ?Desde que assumi a presidência do STF em agosto, julgamos 50 recursos extraordinários com repercussão geral, liberando quase 50 mil processos que estavam sobrestados nas instâncias inferiores. Neste período, editamos quatro cinco súmulas vinculantes e pretendemos editar mais 50. É um mecanismo que facilita imensamente os operadores do Direito?, destacou.
Além disso, o presidente do Supremo assinalou que irá se esforçar para incrementar os institutos da mediação e a conciliação. ?São instrumentos importantíssimos. Precisamos trocar a cultura do litígio pela cultura da pacificação. É uma mudança cultural extremamente necessária no País?, salientou.
Na cerimônia houve a entrega da Medalha Nacional de Acesso à Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski recebeu a comenda em nome do CNJ, uma das instituições agraciadas. Estavam presentes ao evento o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, entre outras autoridades.
RP/VP
STF - Presidente do STF destaca avanços nos dez anos da Reforma do Judiciário - STF
- Stf - Ministro Ricardo Lewandowski Reitera Importância De Priorizar A Conciliação - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou...
- Stf - Explosão De Litigiosidade Exige Mudanças No Judiciário, Afirma Ricardo Lewandowski - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 Explosão de litigiosidade exige mudanças no Judiciário, afirma Ricardo Lewandowski A grande procura dos brasileiros pelo atendimento de seus direitos levou a uma...
- Stf - Direto Do Plenário: Começa Cerimônia De Posse Do Ministro Ricardo Lewandowski - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Direto do Plenário: começa cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski Teve início no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a cerimônia de posse...
- Stf - Direto Do Plenário: Ministro Lewandowski é Empossado No Cargo De Presidente Do Stf - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Direto do Plenário: ministro Lewandowski é empossado no cargo de presidente do STF Encerrou-se há pouco a sessão solene de posse do ministro Ricardo Lewandowski...
- Stf - “judiciário Deve Garantir Direitos Fundamentais”, Disse Lewandowski Em Encontro De Presidentes Dos Tribunais De Justiça - Stf
Notícias STF Sexta-feira, 28 de março de 2014 “Judiciário deve garantir direitos fundamentais”, disse Lewandowski em encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal...