STF - Sessão administrativa: presidente faz comunicado sobre CNJ e orçamento para 2015 - STF
Notícias STFQuinta-feira, 07 de agosto de 2014Sessão administrativa: presidente faz comunicado sobre CNJ e orçamento para 2015
Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (7), o presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez um comunicado sobre a mudança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das dependências do STF e, na sequência, a Corte aprovou, por unanimidade, o orçamento previsto para 2015.
CNJ
Criado pela Emenda Constitucional 45/2004, o CNJ funcionava provisoriamente em um dos anexos do STF desde 2005. O órgão começou a ser transferido para outro imóvel em Brasília e, após visitar as obras, o ministro Lewandowski observou que o espaço tinha capacidade de abrigar também o plenário, o gabinete do presidente e a secretaria geral. Diante disso, consultou engenheiros e arquitetos que apresentaram uma planta alternativa àquela que estava sendo utilizada para a reforma e determinou a transferência de todas as áreas do Conselho para o prédio. As obras devem ser concluídas até o dia 7 de setembro.
?Nós aproveitamos integralmente os móveis e não houve nenhum aumento de despesas?, afirmou o presidente ao destacar que a primeira sessão já foi realizada no local na última terça-feira (5) e tanto os conselheiros como os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público se declararam muito bem acomodados.
De acordo com o ministro Lewandowski, essa providência liberou o espaço físico de 3.364 metros quadrados no STF e 36 vagas na garagem. Outras unidades do STF que foram transferidas para outros prédios em Brasília para dar espaço ao CNJ agora poderão voltar ao local de origem.
A medida, segundo o ministro Marco Aurélio, ocorreu ?de forma que não se mostrou traumática, já que prevê um cronograma quanto à mudança por setor, e isso se mostrou muito racional em termos de Administração Pública?.
Orçamento
Na mesma sessão administrativa, o ministro Lewandowski apresentou aos demais ministros a proposta de orçamento para 2015, que estima um valor global de R$ 602.434,414. Aprovada por unanimidade, a proposta orçamentária será encaminhada para o Poder Executivo, conforme prevê o artigo 99, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição Federal.
De acordo com o presidente, ?comparativamente ao exercício anterior, a atual proposta representa uma elevação de 6,79%, ou seja, foi uma correção com base na inflação que se teve no período?.
A proposta orçamentária inclui a manutenção dos níveis de serviço existentes, bem como a expansão com novos serviços de melhoria da prestação jurisdicional, recuperação e modernização das instalações do STF.Nesse ponto, há a necessidade de ampliação da garagem do edifício anexo, uma exigência do Governo do Distrito Federal (GDF), uma vez que, atualmente, servidores, advogados e demais usuários do STF utilizam como estacionamento uma área localizada nas proximidades do Panteão da Pátria e que é de responsabilidade do GDF.
CM/EH
STF - Sessão administrativa: presidente faz comunicado sobre CNJ e orçamento para 2015 - STF
- Stf - Agenda Do Presidente Do Stf, Ministro Ricardo Lewandowski, Para Quarta-feira (15) - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (15) 14h - Sessão plenária 16h - Abertura do evento "Incentivo à leitura", com a presença...
- Stf - Direto Do Plenário: Começa Cerimônia De Posse Do Ministro Ricardo Lewandowski - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Direto do Plenário: começa cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski Teve início no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a cerimônia de posse...
- Stf - Posse No Stf Será Realizada Hoje (10), A Partir Das 15h - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Posse no STF será realizada hoje (10), a partir das 15h O ministro Ricardo Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia assumem logo mais, em solenidade marcada para as...
- Stf - Sessão Administrativa Aprova Proposta De Subsídio Para Envio Ao Congresso Nacional - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Sessão administrativa aprova proposta de subsídio para envio ao Congresso Nacional Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal...
- Stf - Plenário Aprova Transferência Do Cnj Para Prédio Da União - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 30 de abril de 2014 Plenário aprova transferência do CNJ para prédio da União Em sessão administrativa nesta quarta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou,...