STJ - Colegiados de direito público encerram semestre com mais de 53 mil processos julgados - STJ

26/06/2013 - 13h00

INSTITUCIONAL

Colegiados de direito público encerram semestre com mais de 53 mil processos julgados

Os órgão colegiados especializados em direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerraram nesta quarta-feira (26) os trabalhos do primeiro semestre. Juntas, a Primeira Seção, a Primeira e a Segunda Turmas julgaram 53.149 processos.

Primeira Seção

Presidida pelo ministro Castro Meira, a Primeira Seção julgou 5.230 processos. Desse total, foram 4.061 decisões monocráticas e 936 julgamentos em sessão, com a publicação de 981 acórdãos.

Foram julgados 288 recursos representativos de controvérsia (recursos repetitivos) e 65 processos estão aguardando julgamento nessa condição. Em sua última sessão de julgamento como presidente do colegiado, o ministro Castro Meira agradeceu o empenho de todos os ministros para que as sessões transcorressem da melhor forma e com a maior celeridade possível.

O ministro Humberto Martins, que será o próximo presidente da Primeira Seção, a partir do próximo dia 5 de agosto, elogiou o desempenho de Castro Meira na presidência, destacando sua competência, humildade e sensibilidade. Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o presidente do colegiado é ?um padrão e um espelho?.

Primeira Turma

Durante o primeiro semestre, até o dia 24 de junho, 30.359 processos foram distribuídos para a Primeira Turma. Foram 19.797 julgados, 5.030 em sessão e 14.767 de maneira monocrática.

A turma é presidida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho e é composta ainda pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina.

Segunda Turma

A Segunda Turma julgou 45% mais processos que os distribuídos no período. Foram julgados no total 28.122 processos, e distribuídas 19.346 novas causas. Em sessão, os julgamentos somaram 8.263 processos. Os ministros decidiram individualmente 19.859 casos. O total de julgamentos no semestre equivale a 52% dos julgados em 2012.

A sessão da última terça-feira (25) marcou o início da presidência do colegiado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele sucede o ministro Herman Benjamin e ficará na função por dois anos.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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