STJ - Luta contra tsunami processual marca biênio do ministro Sidnei Beneti na Segunda Seção - STJ

14/08/2013 - 18h37

INSTITUCIONAL

Luta contra tsunami processual marca biênio do ministro Sidnei Beneti na Segunda Seção

O número crescente de recursos sobre temas repetidos foi a principal preocupação do ministro Sidnei Beneti na presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao encerrar nesta quarta-feira (14) os dois anos de exercício no cargo, o ministro apontou como sua maior contribuição a busca de caminhos para solucionar o ?tsunami processual? enfrentado pelo Tribunal.

Para Beneti, uma das grandes inovações do Tribunal no período foi a implantação de uma nova metodologia de julgamento dos processos, com a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) e a possibilidade de os presidentes das Seções especializadas julgarem monocraticamente os temas já uniformizados pelos colegiados.

Dois casos, quatro mil processos

A Segunda Seção foi o primeiro órgão a adotar o sistema. Apenas sobre dois temas da Seção, o Nurer recebeu mais de 4.200 processos e julgou mais de 1.200. Menos de cem foram objeto de recurso interno.

Conforme o ministro Beneti, a medida visa filtrar recursos que apenas buscam a adequação da decisão dos tribunais locais à jurisprudência já consolidada pelo STJ, quando não é necessária a rediscussão da matéria pelos ministros.

A preocupação se estendeu para outros meios de uniformização de jurisprudência. Beneti apontou que a Seção fixou 33 teses em processos com temas repetitivos, não só em recursos representativos de controvérsia, mas também em reclamações, embargos de divergência, súmulas e outras situações com efeito prático similar.

Última gestão

Emocionado, o ministro Beneti apontou que esse deve ser o último cargo diretivo que ocupará no Judiciário antes de se aposentar. ?Fico muito orgulhoso de pertencer a um tribunal composto de funcionários e outros agentes de extrema qualidade?, celebrou.

?Eu vi um clima de extraordinária colaboração e boa vontade entre todos ? ministros, procuradores, servidores ?, como é a característica do trabalho neste tribunal?, completou o ministro.

Divisor de águas

Decana do colegiado, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, em seus 15 anos de STJ, nunca se fez tanto na presidência da Seção. ?A habilidade natural para racionalizar os trabalhos do Judiciário foi praticada e resultou em mudanças, como o Nurer, que dá frutos muito além dos prometidos?, destacou, ao avaliar a gestão do ministro Beneti.

Ressaltando que o presidente da Seção não recebe novos processos do órgão, Nancy Andrighi afirmou que o ministro poderia ter-se limitado à atuação nos termos do Regimento Interno.

?Mas um juiz sempre jovem e idealista, que integra seu intelecto e suas forças ao Poder Judiciário, se sobrepôs. Vossa Excelência colocou à nossa disposição uma usina de ideias revolucionárias?, agradeceu a decana.

?Vossa Excelência representa a figura do juiz ideal, vocacionado. Por onde passa, deixa um rastro de luz, de cumprimento de uma missão e não apenas de uma função. Sem exageros, sua presidência constitui um divisor de águas na Seção?, parabenizou a ministra.

Liderança

Para o ministro João Otávio de Noronha, no momento em que a magistratura atravessa uma crise de liderança, com o juiz se sentindo ?humilhado diante de uma luz de liderança que não ilumina, mas obscurece e maltrata?, é especialmente bom ver homens como o ministro Beneti na magistratura.

?Me faz feliz ter um colega da sua humildade, um juiz bom, justo e ponderado. Um homem que sempre tem um balde de água para apagar os fogos que se ateiam nas lenhas da magistratura brasileira. Como é bom trabalhar com Vossa Excelência! Agradeço a Deus por tê-lo colocado no STJ. Para nosso conforto, Vossa Excelência deixa a presidência, mas não nosso convívio?, agradeceu o ministro Noronha.

Sucessão

A Segunda Seção passará à presidência do ministro Luis Felipe Salomão, seguindo a ordem de antiguidade no colegiado. ?É muito bom que seja assim, uma sucessão tranquila, sem surpresas, com a previsibilidade típica das coisas judiciárias?, afirmou o ministro Beneti.

?O ministro Salomão é um magistrado extremamente experiente e um dos grandes incentivadores desses processos que definem teses para a sociedade. É um dos ministros que mais resolveu processos em caráter repetitivo. Tenho a certeza de que o ministro Salomão irá seguir, aprofundar esse trabalho e fazer muito melhor do que eu?, acrescentou.

Seguindo uma tradição dos tribunais paulistas, estado onde integrou três cortes antes de assumir o cargo de ministro do STJ, Beneti encarregou o sucessor de encerrar a sessão desta quarta, presidindo os últimos atos da reunião. O ministro Salomão pediu a tolerância de todos com a substituição, afirmando que sua tarefa não será fácil e que tentará dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela presidência.

Condolências

Os ministros da Segunda Seção também registraram dois votos de pesar. Um pelo falecimento da esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro do STJ Teori Zavascki, Maria Helena. O outro foi pela morte do jornalista Ruy Fernando Barboza, que entre outros cargos no jornalismo e no serviço público foi diretor da TV Justiça.

Foto:

Os ministros da Segunda Seção: Antonio Carlos Ferreira, Luis Felipe Salomão (próximo presidente), Nancy Andrighi, Sidnei Beneti (que deixa a presidência), Villas Bôas Cueva, João Otávio de Noronha, Marco Buzzi, Isabel Gallotti e Raul Araújo (ausente o ministro Paulo de Tarso Sanseverino).

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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