STJ - Ministro Gilson Dipp diz em Belém que STJ deve julgar pouco, mas com qualidade - STJ

19/11/2013 - 14h55

INSTITUCIONAL

Ministro Gilson Dipp diz em Belém que STJ deve julgar pouco, mas com qualidade

?O STJ deve julgar pouco, com qualidade, alcance e profundidade. Não deve ser o tribunal corriqueiro do habeas-corpus, do mandado de segurança, da ação originária, dos agravos regimentais, dos embargos declaratórios. Pelo contrário, deve ser o tribunal das questões nacionais infraconstitucionais que lhe compete resolver, e, repito, precisa resolver bem.?

A afirmação foi feita nesta terça-feira (19), em Belém, pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, ao participar do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Dipp falou em nome do presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, e do próprio STJ.

Segundo Dipp, os dados sobre desempenho do STJ e do sistema de Justiça Federal ? como de todo o Poder Judiciário ? mostram uma produção ?formidável? de solução de casos em vários campos, às vezes ?até além dos compromissos?, mas também há indicação de que, apesar dos esforços empreendidos, algumas metas não foram alcançadas.

Satisfação concreta

?A meta que o Poder Judiciário realmente precisa cumprir é a de prestação de verdadeira justiça, cujo sinal mais aparente é a concreta satisfação do jurisdicionado, a qual, por sua vez, não se mede apenas por números?, acrescentou o ministro.

Ele disse que, para assumir efetivamente seu papel de ?tribunal de questões federais?, em lugar de ser apenas um ?tribunal de casos?, o STJ precisa contar com a colaboração dos tribunais de segunda instância. Uma oportunidade para essa colaboração, explicou, é o sistema dos recursos repetitivos, em que os tribunais poderiam discutir entre si, em fóruns virtuais e até mesmo informais, os temas a serem remetidos para julgamento no STJ, evitando a ?judicialização excessiva?.

Os tribunais inferiores, afirmou Dipp, devem ser a fonte de produção das questões federais que o STJ terá de uniformizar. ?O que penso seja a mais difícil tarefa do Poder Judiciário como um todo é a de selecionar a produção da boa justiça julgando as questões que repercutem e que se estendem além do interesse singular ou pessoal com qualidade, celeridade e com amplitude social, econômica e política?, declarou o ministro.

Para ler a íntegra do pronunciamento do ministro Gilson Dipp, clique aqui. 

Metas nacionais

Durante o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros vão definir as metas nacionais de 2014, aprovar os macrodesafios para o período de 2015 a 2020 e avaliar a estratégia nacional do Judiciário.

Estão em discussão propostas de metas voltadas para o aumento da produtividade, a redução do acervo de casos pendentes, uma melhor distribuição dos recursos materiais e humanos entre as unidades, a remoção de obstáculos que impedem o julgamento de processos e o combate à corrupção.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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