STJ - Transparência é desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer no simpósio de ouvidorias - STJ

02/12/2013 - 12h52

EVENTOS

Transparência é desafio para o Judiciário, diz Felix Fischer no simpósio de ouvidorias

?Os grandes desafios do Poder Judiciário nos dias de hoje são a garantia da eficácia das leis e, sobretudo, a transparência de suas ações gerenciais, uma vez que a sociedade deve ser, sempre, o nosso propósito.? A declaração foi feita pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao abrir na manhã desta segunda-feira (2) o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias.

Em seu discurso, Fischer explicou que a democracia e a abertura das instituições à sociedade exigem um diálogo rápido entre os órgãos públicos e o cidadão. Para o ministro, as ouvidorias ?decorrem das mudanças de paradigmas há muito cobradas pela população e por seus representantes?. Elas são a ferramenta que garante ao contribuinte o acesso à informação; verdadeiros instrumentos de diálogo com o povo, acrescentou o presidente.

Além do ministro Felix Fischer, participaram da abertura o diretor da Ouvidoria do STJ, ministro Humberto Martins; o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins.

O simpósio acontece durante toda esta segunda-feira, no auditório do STJ. Idealizado pelo ministro Humberto Martins, o evento tem como tema ?Ouvidorias e Cidadania? e visa promover a troca de informações e experiências entre as ouvidorias judiciárias do Brasil, buscando, com essa integração, um aperfeiçoamento dos serviços prestados.

Para o diretor da Ouvidoria do STJ, este primeiro simpósio marca o início da jornada de conscientização da sociedade acerca de seu verdadeiro papel na qualificação dos serviços judiciais. ?Só existe cidadania com a participação dos cidadãos, só existe democracia com o povo participando dos serviços públicos e só existe Estado de Direito com um Judiciário que esteja a serviço da cidadania?, afirmou Humberto Martins.

Outras experiências

Em seu discurso, o senador Renan Calheiros lembrou a ligação histórica das ouvidorias com o Judiciário e falou sobre sua atual configuração, moldada pelo Código de Defesa do Consumidor. O senador ainda explicou o funcionamento da ouvidoria do Senado Federal e apresentou algumas estatísticas.

Segundo ele, as ouvidorias são uma relevante prestação de serviços à sociedade. ?Não somente pela nobre missão de funcionar como um canal direto com os cidadãos, mas principalmente porque são de suma importância para que a sociedade possa avaliar nosso trabalho. Para que ela fiscalize e cobre soluções?, completou.

Para Calheiros, ?uma ouvidoria funcionando efetivamente permite o exercício pleno da cidadania, fomenta o aperfeiçoamento da instituição que representa e auxilia na consolidação da democracia?.

Poder do povo

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reportou-se ao Brasil Colônia para comparar as ouvidorias daquela época com as de hoje em dia. O propósito de umas e outras, segundo ele, foi sempre o mesmo: atender àqueles que têm o poder, com a diferença de que antes o poder era de um grupo restrito de pessoas, e hoje, na democracia, é do povo.

Furtado Coêlho parabenizou o STJ pela iniciativa de promover um simpósio que tem como objetivo ouvir as experiências de todo o Brasil e integrá-las, ?para que possamos ter ouvidorias cada vez mais eficazes no acolhimento das sugestões, das reclamações e dos elogios oriundos da população?.

O representante do CNJ, conselheiro Gilberto Valente Martins, que faria sua palestra em seguida, falou na abertura do evento sobre a Lei de Acesso à Informação e agradeceu a presença de ouvidores de vários órgãos públicos.

Fotos:

Na abertura do simpósio: conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do CNJ; senador Renan Calheiros, presidente do Senado; ministro Felix Fischer, presidente do STJ; ministro Humberto Martins, diretor da Ouvidoria do STJ; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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