Direitos e Deveres
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 29 de outubro, sexta-feira, o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e comunica que nessa data e nos dias 1º e 2 de novembro, segunda e terça-feira, não haverá expediente no Tribunal.
A determinação consta da Portaria n. 271, de 5 de outubro de 2010, publicada no Diário da Justiça eletrônico do STJ de 6 de outubro de 2010, e obedece ao artigo 81, parágrafo 2º, inciso IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Com isso, os prazos processuais que devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quarta-feira, quando será retomado o expediente normal.
O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, foi instituído em 1937, no governo do presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Já o dia 2 de novembro, Dia de Finados, foi estabelecido pela Igreja Católica, no século X, em memória às pessoas falecidas.
- Stf - Feriados Prorrogam Prazos No Stf - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Feriados prorrogam prazos no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham a ter início...
- Stf - Portaria Do Stf Transfere Feriado Do Dia Do Servidor E Prorroga Prazos - Stf
Notícias STF Terça-feira, 08 de outubro de 2013 Portaria do STF transfere feriado do Dia do Servidor e prorroga prazos O Supremo Tribunal Federal (STF) transferiu de segunda-feira (28/10) para quinta-feira (31/10)...
- Feriado Do Dia Do Servidor Público é Antecipado No Stj
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- Dia Do Servidor Público Afetará Atividades Em Brasília
BSPF - 26/10/2013 A próxima segunda-feira, 28 de outubro, é Dia do Servidor Público. Isso significa que boa parte da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, estará sob o regime de ponto facultativo,...
- Cnj Transfere Comemoração Do Dia Do Servidor Para 31 De Outubro
BSPF - 05/10/2013 Foi publicada, na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3/10), a Portaria n. 49, que transfere para o dia 31 de outubro de 2013 as comemorações relativas...
Direitos e Deveres
STJ suspende prazos processuais de 29 de outubro a 2 de novembro
STJ - 25/10/2010
A determinação consta da Portaria n. 271, de 5 de outubro de 2010, publicada no Diário da Justiça eletrônico do STJ de 6 de outubro de 2010, e obedece ao artigo 81, parágrafo 2º, inciso IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Com isso, os prazos processuais que devam se iniciar ou se completar nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, 3 de novembro, quarta-feira, quando será retomado o expediente normal.
O Dia do Servidor Público, 28 de outubro, foi instituído em 1937, no governo do presidente Getúlio Vargas, quando da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Já o dia 2 de novembro, Dia de Finados, foi estabelecido pela Igreja Católica, no século X, em memória às pessoas falecidas.
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