Direitos e Deveres
Suframa eleva gastos com terceirizados em Manaus
D24am.com - 23/02/2012
A Superintendência da Zona Franca de Manaus é alvo de processo proposto pelo Ministério Público Federal por contratação de funcionários sem concurso.
Manaus - A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aumentou os gastos com a terceirização de servidores. Conforme extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22), a instituição reajustou em 8,9% o valor do contrato com a ?Imperial Rondônia?, empresa responsável pela administração de recursos humanos. A assessoria da Suframa informou que o reajuste foi motivado pelo o aumento do salário mínimo e outros benefícios. Segundo a assessoria, o contrato não tem relação com as denúncias do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) por gastos irregulares com terceirizados.
De acordo com o DOU, o reajuste concedido à empresa é retroativo a 1º de janeiro do ano passado. O gasto total vai saltar de R$ 934.417,44 para
R$ 1.017.895,44. Conforme o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a ?Imperial Rondônia? é uma empresa instalada em Porto Velho (RO) e tem como principal atividade a limpeza em prédios e em domicílios.
Contra a terceirização
De acordo com o procurador-chefe do MPF-AM, Thales Cardoso, desde setembro de 2011, a Suframa está proibida judicialmente de contratar novos terceirizados. Cardoso é o autor de uma ação na Justiça Federal, que determinou à Suframa que demitisse 200 funcionários temporários ligados à instituição por meio de contrato com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi).
Segundo o Ministério Público, na época, a Suframa ainda empregava irregularmente outras 400 pessoas. Cardoso afirmou que durante as investigações na Suframa foram detectados casos de nepotismo, descontrole na contratação de terceirizados, além de indícios de pessoas que recebem salário sem trabalhar.
Suframa e Fucapi ainda respondem a outra ação por improbidade administrativa na Justiça Federal. O processo ainda não tem data para ser julgado. As denúncias contra a instituição foram responsáveis pelo pedido de exoneração da superintendente Flávia Grosso. Em outubro, ela se afastou do cargo, alegando precisar de mais tempo para sua defesa.
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