Direitos e Deveres

Terceirização da frota de veículos oficiais vira moda no Senado Federal

Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 27/08/2011

Após lançar edital para substituir os carros usados pelos senadores por alugados, Casa quer repetir a medida com oito veículos da Polícia Legislativa

O Senado nem mesmo concluiu a primeira ? e polêmica ? licitação para terceirizar a gestão dos veículos oficiais dos 81 parlamentares e já lançou concorrência para transferir a responsabilidade sobre a frota da polícia da Casa à iniciativa privada. A Comissão Permanente de Licitação abriu edital estipulando preço de R$ 576 mil anuais ? valor que não inclui gastos com motoristas ou combustível ? para alugar oito veículos à Polícia Legislativa do Senado. Esses carros substituirão os veículos que atualmente fazem a segurança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e de outros parlamentares que compõem a Mesa Diretora. A previsão é que os oito automóveis que serão substituídos por unidades alugadas sejam leiloados.

O texto da concorrência especifica que o contrato envolverá o aluguel de cinco veículos tipo sedan e de três caminhonetes. Com o montante de R$ 576 mil previsto na licitação, seria possível comprar pelo menos seis dos oito veículos descritos no edital. O primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), alega que o valor é uma projeção acima dos preços de mercado para dificultar a formação de cartéis na concorrência, e que a renovação da frota da Polícia Legislativa do Senado é apenas uma parte da reforma no sistema de gestão de veículos. ?Estamos fazendo a licitação para fechar a frota toda. Acho que o preço pode baixar. Nós usamos a estratégia de botar para cima para não dar dica aos concorrentes?, justifica.

Vans

Lucena adianta que os próximos itens terceirizados serão as vans que transportam os servidores da Casa da Chapelaria do Congresso à Rodoviária do Plano Piloto. No caso desses automóveis, o Senado deve optar pelo aluguel dos veículos com motoristas. ?Aquelas vans que transportam as pessoas, também vamos terceirizar. Algumas serão contratadas com motorista e outras, sem. Vamos aproveitar os que já estão lá e que seriam demitidos com a reforma?, diz o primeiro-secretário. Além dos 81 carros oficiais exclusivos dos parlamentares, a frota do Senado é composta por 138 veículos de serviço.

A primeira licitação para escolher a empresa de aluguel de carros não foi concluída por problemas nas companhias vencedoras do certame. Depois de reportagem do Correio mostrando que a firma escolhida na primeira etapa da concorrência pertencia a um servidor da Casa, o Senado desclassificou a empresa e adiou a assinatura do contrato.

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