Direitos e Deveres
- Stf - Julgamento Sobre Revisão Anual Em Vencimentos é Suspenso Por Pedido De Vista - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 02 de outubro de 2014 Julgamento sobre revisão anual em vencimentos é suspenso por pedido de vista Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, na sessão desta quinta-feira (2),...
- Stf - Ap 470: Stf Conclui Julgamento Dos Embargos Infringentes - Stf
Notícias STF Quinta-feira, 13 de março de 2014 AP 470: STF conclui julgamento dos embargos infringentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento dos embargos infringentes...
- Data-base Para Servidores
BSPF - 18/12/2014 A Condsef participou nessa quinta-feira de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que contou com a presença de representantes de outras...
- Servidores Buscam Indenização Pela Falta De Revisão Anual De Vencimentos
BSPF - 17/04/2014 Servidores buscam indenização pela falta de revisão anual de vencimentos Ministros Cármen Lúcia e Marco Aurélio reconhecem o direito; Luís Barroso votou contra. Teori Zavascki...
- Stf ? Reposição Salarial Com Base Na Inflação
Blog do AFR - 01/10/2012 O Supremo Tribunal Federal admitiu a repercussão geral da matéria e o ministro relator, Marco Aurélio, proferiu decisão monocrática no sentido de que é assegurada...
Direitos e Deveres
Toffoli pede vistas ao processo da Revisão Geral Anual
BSPF - 02/10/2014
Com a votação no total de 4x3 contra os servidores, o Ministro Dias Toffoli pediu vistas ao processo e suspendeu, novamente, o julgamento do Recurso Extraordinário 565089, que trata da revisão geral anual dos salários dos agentes públicos.
Votaram pelo não provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber e Gilmar Mendes; a favor dos servidores, Ministros Luiz Fux, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.
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