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TST homologa acordo entre Infraero e aeroportuários
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, homologou nesta terça-feira (20) o acordo entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) que pôs fim a greve no setor. Até o fim do mês, as partes devem enviar ao TST as petições contendo todas as cláusulas do entendimento para que a homologação seja ratificada.
As assembleias de trabalhadores ocorridas na véspera (19) aprovaram a proposta apresentada pela empresa na última audiência de conciliação, realizada na sexta-feira(16), no TST. Os salários serão corrigidos pelo IPCA (6,49%), retroativamente a maio deste ano (data-base da categoria), e, em setembro, terão um reajuste real de 1,25%. Em maio de 2014, os salários serão corrigidos pelo IPCA do período e, em setembro, haverá outro reajuste real de 1,25%.
Os dias parados entre 31 de julho, início do movimento, e 12 de agosto, serão abonados pela estatal. Os dias remanescentes até 16 de agosto serão compensados pelos trabalhadores, com exclusão do dia 19 de agosto, quando a categoria aceitou a proposta da empresa.
Além dos salários, o IPCA vai corrigir todos os benefícios contidos no acordo. Em vez de quatro blocos de 25 tíquetes-alimentação, a empresa vai fornecer quatro blocos de 30 tíquetes cada. Foi acertada também a criação de duas comissões paritárias para discutir soluções de sustentabilidade dos planos médico e odontológico, e para analisar o estudo sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS). Será reativada uma comissão paritária para discutir a situação dos navegadores aéreos. A Infraero se comprometeu a atualizar os salários dos analistas de sistema, médicos do trabalho e pessoal de engenharia e manutenção, reconhecidamente defasados.
(Aldo Renato)
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