União expulsa 346 servidores

Principais motivos são uso do cargo para obtenção de vantagens e improbidade administrativa

Entre janeiro e o fim de outubro, a União expulsou 346 servidores do serviço público. O levantamento foi feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), que indica que, desde 2003, 2,3 mil agentes tiveram que deixar o cargo. Esse cálculo foi feito com base em um acompanhamento mensal desse tipo de dispensa. O principal motivo para as expulsões é o uso do cargo para obtenção de vantagens, infração que corresponde a 32,3% dos casos.

Em seguida, constam improbidade administrativa (18,9%), recebimento de propina (6,1%) e lesão aos cofres públicos (4,6%). Os casos de abandono de cargo chegam a 9%. Os casos contabilizados desde 2003 incluem 2 mil demissões de cargos efetivos, 177 destituições de cargos comissionados e 138 cassações de aposentadorias.

Uma nova forma de interpretação de leis que regem o serviço público vem tornando os funcionários públicos alvos de processos administrativos por práticas que não necessariamente possuem relação direta com corrupção. Entre esses escorregões constam falhas éticas e morais que contradizem as funções do cargo ocupado.

Conforme essa nova análise da legislação, atitudes à primeira vista banais, como as carteiradas, andam na berlinda. Esse mau hábito de abrir portas com brasões ou crachás vem sendo repreendido de forma rígida por alguns gestores. Concluídas as investigações, tais situações resultam, senão em expulsões, ao menos em advertências constrangedoras aos servidores.

Essa nova percepção sobre a conduta dos servidores públicos é analisada sob os preceitos da Constituição e da Lei n° 8.112/90. As interpretações correntes indicam que as determinações não foram alteradas. O que mudou foi a tolerância social em relação a uma série de condutas praticadas por quem está no dia a dia da máquina pública.

No meio jurídico, esse conceito está embutido na doutrina que prevê um padrão de comportamento moralmente adequado a todos os que desempenham alguma função pública. Isso significa dizer que não basta ser honesto, é preciso parecer honesto.

O número
Sem chance
2,3 mil
Número de servidores que foram dispensados da máquina pública desde 2003