União muda regras

Coluna do Servidor - Alessandra Horto

O Dia - 30/12/2009

O servidor federal com menor salário e mais idoso receberá, a partir de janeiro de 2010, reembolso maior do plano de saúde, em relação ao colega com remuneração maior e mais jovem. As novas regras para os cálculos, antecipadas com exclusividade por O DIA em julho, serão publicadas hoje no Diário Oficial da União. Os novos limites de reembolso ficarão entre R$ 72 e R$ 129, de acordo com as faixas salarial e etária do servidor.

Atualmente, a União reembolsa, por mês, R$ 65 para dois milhões de usuários, entre servidores titulares e dependentes. A secretária adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Gomes, informou que o valor per capita foi recuperado e aplicada isonomia no Poder Executivo: ?Essa é uma das ações afirmativas da Política de Atenção à Saúde do servidor federal, construída coletivamente, para corrigir distorções históricas?, destacou secretária.

O benefício da assistência médico odontológica foi universalizado para todos os servidores federais e transformado em despesa orçamentária obrigatória.

O coordenador-geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, Sérgio Carneiro, informou que para ampliar o acesso ao benefício ?foi necessário adequar a norma, permitindo ao servidor receber o auxílio, ainda que o órgão ou entidade ao qual é vinculado tenha optado pela modalidade de convênio, ou prestação direta?.

Carneiro disse à Coluna que, hoje, o governo paga independentemente da idade e faixa salarial. ?É um benefício compartilhado, em que parte é paga pelo governo e parte pelo servidor. Era uma reivindicação antiga para que tenha valor diferenciado, porque, como é parte da política de benefícios, deve privilegiar quem ganha menos?, explicou o coordenador. Ele completou que ?quem ganha menos e tem idade avançada vai receber benefício maior do que quem é mais novo e ganha mais?.

Quem ganha menos e tem idade mais avançada vai receber benefício maior do que quem é mais novo e ganha mais.