Direitos e Deveres
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- Estatuto Da Cidade E Instrumentos De Política Urbana
Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
- Parcelamento, Edificação E Utilização Compulsórios De Imóveis Públicos Urbanos
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos, Alexandre Levin, Editora Forum, 2010, 296 pp. (Prefácio Márcio Cammarosano) Ficha A edição do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) significou um...
- Direito Urbanístico: Plano Diretor E Direito De Propriedade
Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade, Victor Carvalho Pinto, Revista dos Tribunais, 2005, 368 pp. (Prefácio ? Fábio Nusdeo) O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o desenho institucional da política...
- Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais
Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais, Luigi Bonizzato, Jurúa Editora, 2007, 214 pp. SINOPSE O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao direito civil,...
- Direito Urbanístico Brasileiro
Direito Urbanístico Brasileiro, José Afonso da Silva, Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (5ª ed.), 476 pp Livro classico. Uma das primeiras obras, senão a primeira, a abordar sistematicamente a matéria urbanística. Ja na...
Direitos e Deveres
Urbanismo Realista
Urbanismo Realista. A lei e a cidade, princípios de direito urbanísticos, instrumentos da política urbana e questões controvertidas, Vicente de Abreu Amadei, Editora Milenium, 2006, 112 pp. ( Prefácio da desembargadora Consuelo Yoshida)
Sumário
O autor traça original análise de pontos nucleares em sede de urbanismo: enfoca leis e princípios urbanísticos sob diferentes prismas ? jurídico, político, social e econômico; disseca alguns instrumentos de política urbana e questões controvertidas de regramento das cidades, estendendo comentários aos seus impactos, sob a perspectiva realista. Indispensável à reflexão de políticos, legisladores, urbanistas, escritórios de projetos e de advocacia imobiliária.
A forma objetiva e sistematizada de exposição dos princípios urbanísticos e dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade, apresenta importante ferramenta para compreender e interpretar o vasto universo da legislação urbana.
O livro é dividido em cinco capítulos: A função da lei e o espaço urbano; O campo normativo difuso; Os princípios informativos de direito urbanístico; Instrumentos da política urbana; e Questões controvertidas de legislação urbanística.
O Autor: Vicente de Abreu Amadei é Juiz de Direito (Titular da Capital de São Paulo, atualmente Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça), Professor de Direito Cível no Curso de Graduação da UNIP-Alphaville e, como convidado, na Universidade SECOVI-SP (Parcelamento do Solo) e em Cursos de Especialização da FAAP (Negócios Imobiliários), da PUC-SP (Direito Ambiental) e da UNAES-Campo Grande (Direito Notarial e Registral), Membro do Centro de Estudos de Direito Natural José Pedro Galvão de Sousa.
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Urbanismo, registro imobiliário e cadastro
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Como lotear uma gleba - O parcelamento do solo urbano, Vicente Celeste Amandei e Vicente de Abreu Amadei, Millennium Editora, 2002, 447 pp.
Sinopse
O tempo das capitanias hereditárias e das sesmarias, berço da repartição das "terras virgens do Brasil" passou... Quiçá já somos um povo de minifundiários urbanos... Hoje não se compreendem os mecanismos de fatiar as terras urbanas fora do universo jurídico do registro imobiliário que, não só como tábua da propriedade e das suas mutações, mas também, como instrumento de controle urbanístico e protetivo-social, é, em matéria de parcelamento do solo urbano, divisor de água, fronteira entre a juridicidade e a antijuridicidade do fracionamento. (Vicente de Abreu Amadei).
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Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana, Camila Araújo Fernandes Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável...
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Direito Urbanístico Brasileiro, José Afonso da Silva, Editora Malheiros, São Paulo, 2008 (5ª ed.), 476 pp Livro classico. Uma das primeiras obras, senão a primeira, a abordar sistematicamente a matéria urbanística. Ja na...