Direitos e Deveres
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Enviado por: Maurício John LimaAutoria de: Ricardo Marcelo Fonseca 1. INTRODUÇÃO É rica e complexa a herança teórica de Walter Benjamin. Certamente poucos autores ligados à chamada "Escola de Frankfurt" tem uma singularidade tão grande...
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Enviado por: Wagner Miguel Ledur Autoria de: Paulo Roberto Rocha De Jesus No entendimento de Miguel Reale, há dois tipos de concepções do Direito Natural: o transcendente e o transcendental. O Direito Natural Transcendente é aquele considerado como...
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Enviado por: Douglas Riccardi Guimarães As duas escolas se formaram ao longo dos séculos XII e XV, despreocupadas com o direito justinianeu, na medida em que sabiam se tratar de direito racional. Tinham como texto tradicional o corpus de direito romano...
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Enviado por: Sthevan Soares Santos Autoria de: Sérgio Resende de Barros 1. CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA ROMANA A família romana, o que os romanos chamavam "familia", era um corpo social totalmente distinto de nossa atual sociedade...
Direitos e Deveres
A jurisprudência por Miguel Reale
Enviado por: Douglas Riccardi Guimarães
Por jurisprudência se entende, "a forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais".
Dada a existência de um caso concreto, é chamado um juiz para aplicar direito, interpretando as normas jurídicas, estas sempre suscetíveis a interpretações distintas. Diferentes das leis matemáticas, as jurídicas exigem um esforço de superação de entendimentos contrastantes, para que sejam aplicadas em consonância com as exigências sociais às quais está submetida. Na criação de um conceito de jurisprudência deve se analisar, dentro de um tribunal, inúmeros julgamentos coerentes e contínuos, com substâncias coincidentes nestes casos dos quais se trata, para então poder ser composto um conceito jurisprudêncial.
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