Direitos e Deveres
Direito Civil – Conceito e Princípios contratuais
DIREITO CONSTITUCIONAL - DA NACIONALIDADE
Direito Civil - Arras ou Sinal
Direito Constitucional - Direitos Políticos
Direito Constitucional - Inelegibilidade
Direito Constitucional - Organização do Estado Brasileiro (Art. 18 CF). As formas de Estado e o modelo Federal.
DIREITO CIVIL - REVISÃO DOS CONTRATOS
Direito Civil - Contratos Aleatórios
DIREITO CONSTITUCIONAL = ORGANIZAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO Art. 18, CF/88
Direito Constitucional - Transformação de Estados
Direito Constitucional - Separação dos poderes.
TEORIA GERAL DO PROCESSO - PRECLUSÃO
TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
Direito do Trabalho - Fontes do direito do trabalho.
Direito Empresarial - AVAL
PROCESSO PENAL II - Prisão
PROCESSO PENAL II - Hipóteses de prisão processual: Flagrante delito
DIREITO CIVIL - ENFITEUSE
PROCESSO PENAL II - O FLAGRANTE DELITO NAS ESPÉCIES DE CRIME.
Funcionalismo: abertura de negociações com o governo
Planejamento remarca reuniões e aumenta expectativa de servidores em greve
STF - Deferido tratamento domiciliar ou hospitalar a José Genoino - STF
Tutela Jurisdicional dos Direitos
Reitores apoiam contratação de docentes de universidades federais por Organização Social
STF - Anulada ação penal que resultou em dupla condenação pelo mesmo crime - STF
STJ - Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada - STJ
Governo Federal paga no próximo dia 3 a primeira parcela do 13° salário a 1,5 milhão de servidores
STF - Ação contra lei que proíbe arma de brinquedo em SP terá rito abreviado - STF
Justiça Eleitoral poderá ter gratificação para servidores efetivos
Enfermeiro da Funasa está desaparecido
STJ - Admitidas novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias - STJ
Ação questiona lei que impede adicional para Polícia Rodoviária Federal
TST - Vice-presidente do TST faz palestra sobre papel de advogados e magistrados - TST
CNJ autoriza corte de ponto dos servidores grevistas do Judiciário
AGU demonstra no Supremo que cancelamento de concurso não gera dano moral
Auxílio-alimentação sobe 111%
PEC aumenta idade mínima para ingresso em diversos cargos públicos
MTE LANÇA EDITAL COM 100 VAGAS PARA AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
Aposentadorias especiais de policiais federais serão adaptadas ao novo fundo de previdência complementar
STF - Prossegue nesta segunda-feira audiência sobre financiamento de campanhas - STF
Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual
PLP 549/09: projeto deverá ser rejeitado pela própria base aliada
SENADO HOMENAGEIA AUDITORES
STF - Direto do Plenário: STF volta a analisar recursos na AP 470 - STF
Contra a reforma
Servidor federal: calendário de reposição de greve deve sair na próxima semana
TST - TST doa 25 computadores ao Município de São Francisco (SE) - TST
STF - Questionada lei do município de Santos que atinge atividades portuárias - STF
Judiciário segue sem aumento