O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (31) uma série de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados (OAB), solicitando investigação das ameaças feitas por um advogado de Brasília à presidente Dilma Rousseff.
Candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014, Matheus Sathler Garcia divulgou um vídeo [assista abaixo] na internet em que sugere à presidente que renuncie, fuja do Brasil ou suicide até o próximo domingo (6), sob pena de ser destituída pelos militares e ter a cabeça arrancada. ?Caso contrário, o sangue vai rolar. E não de inocentes. E vamos fazer um memorial na Praça dos Três Poderes: um poste de cabeça pra baixo. Com a foice e o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça e fazer um memorial?, disse o advogado, no vídeo de 2 minutos e 58 segundos, gravado por ele mesmo no último dia 25.
Esclarecimentos
Paulo Pimenta pediu à PF que chame o advogado a explicar as ameaças feitas à presidente. ?Ele terá uma oportunidade para reafirmar as ameaças e esclarecer o teor de sua manifestação?, disse o deputado. O petista lembrou que um cidadão americano foi detido, nos Estados Unidos, após ameaçar de morte o presidente Barack Obama.
Um ofício pedindo providências foi enviado pelo parlamentar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Pela legislação brasileira, cabe ao titular dessa pasta encaminhar os procedimentos relativos à apuração de crimes contra a honra que envolvam o presidente da República.
Outros três encaminhamentos foram feitos pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos. Pimenta pediu ao Gabinete de Segurança Institucional que reforce a segurança no dia 7 de setembro. Ele também solicitou ao Ministério Público Federal que apure se o advogado praticou incitação ao crime e à OAB que instaure processo disciplinar contra Matheus Sathler.
O deputado ressalta que o advogado também defende a adoção de mecanismos violentos de rompimento da ordem constitucional, ?com flagrante escárnio? pelos princípios do Estado Democrático de Direito.
?Dilma Rousseff, renuncie, fuja do Brasil ou se suicide até o dia 6 de setembro, às 23h59. Caso contrário, como anunciado, dia 7 de setembro a gente não vai pacificamente para as ruas. Vamos juntamente com as Forças Armadas, populares do Brasil, defender o povo brasileiro e te tirar do poder. O povo brasileiro está cansado de ser escravizado por você, escravocrata de impostos. Você, que implantou a ditadura, comunista de cuba. Pegou em armas, foi derrotada e será derrotada mais uma vez?, disse o advogado.
Ainda no vídeo, o ex-candidato a deputado disse que sua fala não era uma ameaça. ?Eis que um dia a tartaruga foi destronada da sua arrogância de autoridade. Aqui não é uma ameaça nem aviso, porque quando o povo agir, não terá mais volta?, disse Matheus Sathler. ?Que Deus traga a paz à nossa nação. Divulgue essa informação?, concluiu.
?Kit Macho?
Esta não é a primeira vez que o advogado se envolve em polêmicas. Em sua fracassada tentativa de chegar à Câmara, no ano passado, ele defendeu a instituição de um ?Kit Macho? e de um ?Kit Fêmea?, que seriam cartilhas a serem distribuídas nas escolas para ?ensinar homem a gostar de mulher e mulher a gostar de homem?.
Os kits, segundo ele, serviriam para neutralizar as ações que são desenvolvidas pelo programa federal ?Brasil Sem Homofobia?. O então candidato tucano acusou o governo Dilma de ?ensinar? homossexualidade às crianças brasileiras.
Evangélico, ligado à Assembleia de Deus Ministério Missão Vida, o advogado se apresenta como líder do Movimento Mais Valores, Menos Impostos. Em entrevista ao portal UOL, durante a campanha, Matheus Sathler declarou que tinha ideias inovadoras para ?livrar a família brasileira de sua total destruição, como vem tentando fazer o PT (Partido dos Trabalhadores), que é o partido de Satanás?.