Direitos e Deveres

As greves de sempre

O Estado de S. Paulo - 23/02/2014

Menos de um ano e meio depois de terem promovido a mais longa greve da corporação, que durou quase quatro meses, os professores e servidores técnicos e administrativos das universidades federais voltarão a cruzar os braços.

Durante o seu 33.º congresso, realizado entre 10 e 15 de fevereiro em São Luís (MA), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) anunciou que realizará um dia nacional de mobilização e protesto, em março, e que promoverá assembleias em suas sessões sindicais para discutir a retomada da greve de 2012, que teve a adesão de 58 das 59 universidades federais. A iniciativa foi endossada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). A entidade, que representa 180 mil servidores, também pretende deflagrar greve na segunda quinzena de março. Além das aulas, as atividades administrativas dos hospitais universitários e das secretarias acadêmicas dos cursos de graduação e pós-graduação e das escolas e institutos técnicos, serviços como limpeza dos campi e bandejões poderão ser suspensos, prejudicando a programação escolar de 2014.

Os servidores técnicos e administrativos reivindicam melhores condições de trabalho, jornada de 30 horas semanais, suspensão do regime de trabalho imposto pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos hospitais universitários, contagem especial de tempo para algumas categorias e abertura imediata de concursos públicos. Os professores das universidades federais também pleiteiam medidas contra o que chamam de "precarização do trabalho", reestruturação da carreira, respeito à autonomia universitária, contratação de mais docentes e reajuste salarial.

Algumas dessas reivindicações não são novas e já constavam da pauta das duas entidades na greve de 2012, que começou em maio e terminou em setembro. O Andes reclama que, para assegurar a retomada das atividades acadêmicas, os Ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento assinaram um acordo com uma entidade menos representativa, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), e que não teriam cumprido tudo o que prometeram. A greve de 2012 teve um componente político, decorrente das mudanças ocorridas nas principais entidades sindicais do professorado. Durante décadas, elas estiveram próximas da CUT e do PT. A partir da década de 2000, contudo, algumas - entre elas o Andes - se vincularam a pequenos partidos de extrema esquerda, como o PSOL e o PSTU, e à central sindical por eles controlada, a Conlutas.

O Andes também alega que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em abril de 2007, provocou um aumento desproporcional do número de alunos em relação ao ingresso de novos docentes por concurso público, o que elevou a jornada de trabalho dos professores sem aumento proporcional de vencimentos. Afirma que as universidades federais criadas nos últimos anos não dispõem de infraestrutura administrativa, laboratórios, bibliotecas e computadores. E critica o plano de carreira proposto pelo MEC. Por não desvincular o ensino das atividades de pesquisa e extensão universitária, o plano sobrecarrega as atribuições dos docentes, afirma a entidade. "As condições de trabalho estão piores, os professores estão indignados e isso levará a categoria a dar alguma resposta ao governo, já que ele não nos dá uma resposta às nossas reivindicações", afirma a presidente do Andes, Marinalva Oliveira, professora de psicologia da Universidade Federal do Amapá.

A exemplo dos professores e servidores das universidades federais, os docentes das redes estaduais de ensino também prometem cruzar os braços, em março. O objetivo, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, é "exigir o cumprimento da lei do piso, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria e destinação de 10% do PIB para a educação pública".

Greves, reivindicações corporativas e "partidarização" dos problemas educacionais - esta tem sido a triste sina do ensino público no País.

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