Direitos e Deveres
Aumento chega a 200%
Ponto do servidor - Freddy charlson
Jornal de Brasília - 04/01/2010
Conforme antecipou o Jornal de Brasília na sua edição de quarta-feira, os servidores federais ativos e aposentados de ministérios ou órgãos vinculados vão receber em seus vencimentos, a partir deste mês, bônus com correção de até 200% para pagamento de planos de saúde e odontológicos feitos via convênio ou prestação direta. Portaria conjunta do Ministério do Planejamento, publicada no Diário Oficial da União, estabelece uniformidade no reembolso dos planos de saúde dos servidores federais. Esse bônus se tornou despesa orçamentária obrigatória no serviço público, diz a secretária adjunta de Recursos Humanos, Maria do Socorro Mendes Gomes . Segundo ela, "foi recuperado o valor per capita e tornado isonômico" o pagamento entre todos os entes do Poder Executivo, corrigindo distorções históricas. Agora quem ganha menos e tem mais idade pode ter reembolso maior do que o recebido anteriormente. O valor inicial será de R$ 72.
Isonomia entre os órgãos
Entre 2007 (quando o valor era fixo, de R$ 42) e 2009, o bônus teve correção de 72%, índice que poderá chegar a 200% a partir de agora. O servidor com 59 anos de idade ou mais e com renda de até R$ 1.499 receberá o teto, equivalente a R$ 129. "O servidor com menor salário e que tenha mais idade receberá valor per capita superior ao daquele com maior salário e mais jovem", explicou Maria do Socorro. As empresas públicas adotam critérios diferentes para oferecer planos de saúde, fixados durante negociação da data-base anual para
reajuste salarial.
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