Direitos e Deveres

AUTORIZADO CONCURSO PARA PROFESSOR E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DO MEC

MPOG - 06/02/2013

Brasília ? O Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação (MEC) autorizaram hoje, por meio da Portaria Interministerial Nº 25, publicada no Diário Oficial da União, a realização de concurso público para provimento de 768 cargos do quadro de pessoal de instituições vinculados ao MEC.

Desse total, 532 vagas são para professor da carreira de EBTT (educação básica, técnica e tecnológica) e 236 para servidores técnico-administrativos em educação. Conforme a portaria, as vagas destinam-se a dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), os do Rio de Janeiro e de Minas Gerais; ao Colégio Pedro II, também do Rio; e às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às Universidades Federais. O quantitativo de vagas a serem destinadas para cada instituição será definido posteriormente em ato do ministro da Educação.

Para os cargos de professor da carreira de EBTT, a remuneração inicial é de R$ 2.215, para 40 horas semanais. Já as vagas de técnico-administrativos em educação estão assim distribuídas: 48 de classe C, com remuneração inicial de R$ 1.473; 83 de classe D, que tem remuneração de R$ 1.758; e 105 de classe E, com remuneração inicial de R$ 2.989.

O provimento ocorrerá já a partir deste mês de fevereiro, podendo ser nomeados candidatos aprovados em concursos públicos vigentes, ainda não convocados.

Cada instituição federal será responsável pela realização do próprio concurso. Elas têm prazo de até três meses para publicar o edital, contados a partir de hoje.

Também foi atualizado, por meio da Portaria Interministerial Nº 24, o quantitativo de cargos efetivos do Banco de Professor-Equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação. A ampliação foi de 1.673 cargos em relação a agosto de 2012, passando de 129.780 para 131.453, conforme a distribuição constante no anexo da portaria.

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