Direitos e Deveres

Caçada aos fantasmas

Autor(es): Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 28/09/2011

No recadastramento de funcionários da Casa, 124 servidores deixam de entregar a documentação. Se não provarem que trabalham, ficarão sem receber salários

O processo anual de busca pelos funcionários fantasmas do Senado identificou 124 servidores efetivos e comissionados que, de tão ausentes da rotina da Casa, ignoraram a convocação de recadastramento, encerrado no dia último 22. Mesmo sob a ameaça de suspensão dos salários, 65 funcionários efetivos e 59 comissionados não deram entrada no formulário eletrônico elaborado para comprovar que o servidor listado na folha de pagamento realmente trabalha no Senado. Entre os servidores que terão os vencimentos suspensos por não participarem do recadastramento estão 27 funcionários que atuam em escritórios de apoio aos parlamentares espalhados pelos estados.

Dos 6.325 funcionários da Casa, 4.653 foram chamados a prestar informações ao Departamento de Recursos Humanos. De acordo com a Secretaria de Imprensa do Senado, os servidores contratados este ano, no início da nova legislatura, não foram convocados para o recadastramento, pois forneceram dados recentemente. Funcionários licenciados também foram liberados da obrigação de atualizar os dados cadastrais.

O primeiro relatório do recadastramento, emitido na sexta-feira, indicava que 335 servidores deixaram de preencher o formulário. Desse total, 211 funcionários efetivos e comissionados não entraram no sistema de renovação de cadastro, pois cometeram erros ao acessar o documento eletrônico.

Na tarde de ontem, logo após a Casa emitir comunicado informando a suspensão dos vencimentos dos possíveis funcionários fantasmas, 33 servidores iniciaram a corrida para tentar regularizar a situação antes de 13 de outubro, data em que a folha de pagamento é fechada. Por essa razão, os salários deste mês estão garantidos até mesmo para os servidores que não comprovaram estar a par das rotinas funcionais da Casa.

O recadastramento para os funcionários foi instituído em 2009, no auge de uma crise que atingiu o Senado. Após numerosas denúncias de servidores que constavam na folha de pagamento da Casa sem cumprir funções ligadas ao Legislativo, o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI), então primeiro-secretário do Senado, decidiu criar o mecanismo para fazer um pente-fino nas secretarias e nos gabinetes que abrigavam funcionários fantasmas. Em 2009 e em 2010, a administração prorrogou o prazo de recadastramento após os relatórios indicarem que grande número de servidores deixou de prestar informações. Este ano, informa a direção do Senado, o prazo não será prorrogado. Na primeira fase do recadastramento de 2009, apenas 60% do total de servidores entregou formulário ao RH. O índice, agora, foi superior a 92%.

Ponto eletrônico

Apesar de a Casa ter investido em sistemas biométricos de registro de frequência para reforçar a verificação da atuação dos funcionários nas dependências do Senado, servidores e parlamentares lançam mão de artifícios para driblar as regras. Funcionários foram flagrados marcando ponto na área externa da Casa e, depois, retornando para suas residências ou compromissos pessoais. Muitos dos senadores também não colaboraram com as medidas anti-fantasmas e liberaram funcionários de seus gabinetes da obrigação de bater ponto nos aparelhos biométricos.

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