Direitos e Deveres
CNTE pede pressa ao STF
Jornal de Brasília - 07/04/2009
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) encaminhou pedido de audiência ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para acelerar a nova fase do julgamento do piso nacional da educação. A informação é do presidente da entidade, Roberto Leão. Outro ponto reivindicado pela confederação é a publicação do acórdão da decisão do STF que, como não foi divulgado, gerou interpretações diferentes da lei entre os estados. Na sexta-feira, representantes de sindicatos de todos os estados definiram a uma paralisação de 24 horas, no dia 24 de abril, para que o piso seja implementado em todos os estados do País. O Supremo julgou em dezembro, parcialmente, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin), apresentada por governadores de alguns estados contra o piso. Ficou estabelecido que o piso salarial de R$ 950 seria introduzido a partir de janeiro, deste ano. O julgamento foi suspenso e não houve decisão sobre a criação de um terço de hora atividade, prevista também na lei. Este período seria exclusivo para os professores desenvolverem atividades externas como planejar aulas, corrigir provas e realizar cursos de aperfeiçoamento.
- Stf - Suspensa Decisão Que Concedeu Piso De Professor Em Período Anterior A Decisão Do Stf - Stf
Notícias STF Quarta-feira, 09 de abril de 2014 Suspensa decisão que concedeu piso de professor em período anterior a decisão do STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente...
- Agentes De Saúde Ganham Piso Salarial
Jornal do Senado - 19/06/2014 Os agentes comunitários de saúde passaram a ter, na quarta-feira, um piso salarial em todo o país. O valor é de R$ 1.014. Ao sancionar o piso, porém, a presidente Dilma...
- Vem Greve Por Aí
Correio Braziliense - 15/01/2013 O governo ainda terá que aparar várias arestas com professores e trabalhadores de instituições federais de ensino, e isso inclui preparar o bolso para arcar...
- Câmara E Senado Aprovam Pec Que Cria Piso Para Agentes De Saúde
Ponto do Servidor - Freddy CharlsonJornal de Brasília - 21/12/2009 Em menos de uma semana, a proposta que cria um piso salarial para os agentes de saúde foi aprovada. Após ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda...
- Além De Diploma, Salário Bom E Planos De Carreira
Autor(es): Paloma Oliveto Correio Braziliense - 29/05/2009 Especialistas dizem que plano de formação de professores lançado pelo governo não é suficiente para resolver problemas do ensino público Embora reconheçam a importância de um projeto para...
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