Direitos e Deveres
As guerras e conflitos armados são normatizados pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). Isso significa que há normas internacionais fixadas por meio de tratados ou até mesmo do costume que protegem pessoas e propriedades que podem, de alguma forma, ser afetadas por esses conflitos.
- Direito Internacional Do Trabalho
Direito Internacional do Trabalho é assunto do Saber Direito Nesta semana, no programa Saber Direito, o tema é Direito Internacional do Trabalho. Nos cinco encontros, o professor Cláudio Santos explica o Direito Internacional Público e o do...
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Saber Direito desta semana aborda o Direito Tributário Internacional O professor Antônio de Moura Borges é o convidado desta semana no programa Saber Direito Aula. Na primeira lição, aborda a competência tributária internacional e como são delimitadas...
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Saber Direito apresenta curso de Direito Internacional O convidado do programa da semana é o professor e mestre em Direito Telson Pires. Durante o curso, ele aborda as principais fontes e os detalhes do Direito Internacional. Explica, ainda, como funciona...
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Teoria Geral dos Direitos Humanos no Saber Direito desta semana A convidada do Saber Direito Aula é a advogada, mestra e professora Bruna Pinotti. Ela inicia o curso com uma aula sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos, na qual aborda conceitos e fundamentos....
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Saber Direito traz um curso com o tema: Direitos Humanos Internacionais O Saber Direito apresenta um curso com o tema: "Direitos Humanos Internacionais ". O curso de cinco aulas é ministrado pelo professor João Mendes, mestre em Ciências Jurídico-Políticas,...
Direitos e Deveres
Conflitos Armados e o Direito
Saber Direito Aula tem curso de Direito Internacional Humanitário
O curso apresentado no Saber Direito Aula desta semana aborda o tema citando conceitos, fontes e divergência com outros ramos do Direito Internacional.
Nas aulas, a professora Najla Palma aborda a Convenção de Genebra e seus Protocolos Adicionais, que regulam a condução dos conflitos armados buscando limitar seus efeitos. O Direito Internacional Penal merece enfoque especial no curso. A partir dele, Najla Palma fala sobre crimes de guerra, suas penalidades e a relação com o DIH.
A forma como o Direito Humanitário é tratado no Brasil é destaque durante um dos encontros. O país tem tradição pacífica e a professora aponta a atuação brasileira em missões de paz e avalia o que falta na legislação para melhor aplicação dos tratados internacionais.
Najla Palma é promotora do Ministério Público Militar no Rio de Janeiro e mestre em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Genebra.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para nossa equipe: [email protected].
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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