Direitos e Deveres
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Direitos e Deveres
Contribuição da Canonística para a teoria da pessoa jurídica
Enviado por: Thamirys da Silva Kochemborger
Autor do texto: José Reinaldo de Lima Lopes
No direito romano, não havia pessoa jurídica ? havia os colégios e as universidades, associações. Mas a pessoa jurídica era, em parte, dispensável. Se a pessoa jurídica é um esquema de separação de patrimônio, representação e responsabilidade para uma atividade, o papel mais próximo disto é desempenhado em Roma família (patrimônio resguardado como fundo único, representado pelo pai ? pater famílias ? responsável jurídico). No direito feudal, a unidade produtiva sendo o feudo, o senhorio, as regras de responsabilidade e de representação confundem-se com regras feudais de vassalagem e prestação feudal ( censos ou foros). Apartir do direito canônico, os problemas de patrimônio comum, representação, responsabilidade tornaram-se novos. Serviram para uma primeira teoria da pessoa jurídica (corporação) que se desligava dos laços de família e dos laços de vassalagem, dentro ainda certamente, de um universo simbólico medieval.
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