Direitos e Deveres

Corpo diplomático brasileiro instalado no país mostra descontrole de gestão

João Valadares

Estado de Minas - 21/04/2013

Estrutura do Ministério das Relações Exteriores no Rio supera a da Embaixada de Washington, a maior do Brasil no exterior. Em postos da África e da Ásia não há sequer um embaixador

Brasília ? O inchado Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro (Ererio) é a ponta mais visível do descontrole da gestão de pessoal do Itamaraty. O escritório é o destino de alguns diplomatas mais antigos oriundos da capital federal, que, perto da aposentadoria, decidem voltar para casa enquanto não passam para a inatividade.

São 56 servidores, incluindo quatro embaixadores. ?É o descanso dos guerreiros?, ironiza reservadamente um diplomata que trabalha no local. Com exceção da Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), que conta com dois embaixadores, todos os outros postos do MRE espalhados pelo mundo possuem apenas um. No momento, há postos na África e na Ásia sem nenhum representante diplomático.

Em Conacri, capital da Guiné, na África, um conselheiro comissionado é o encarregado do posto. Já em Baku, capital do Azerbaijão, na Ásia, é um primeiro-secretário quem faz o papel de embaixador. Os números mostram o desequilíbrio quando o assunto é lotação de servidores. A Embaixada do Brasil em Washington, o maior e mais importante posto da diplomacia brasileira, possui 10 servidores a menos do que o Ererio.

O Consulado-Geral do Brasil em Nova York é o maior posto consular da rede do Itamaraty. Responde por aproximadamente 1 milhão de brasileiros, contabilizando residentes e turistas, e emite cerca de 100 mil documentos por ano. A estrutura é três vezes menor do que o escritório do Rio de Janeiro. São apenas 18 funcionários.

No Ererio, há embaixador respondendo pela Administração do Escritório, serviço que, nos postos do exterior, é assumido por terceiros-secretários e oficiais de chancelaria. Além dos quatro embaixadores, a estrutura de pessoal conta com dois ministros de segunda classe, três conselheiros, três segundos-secretários, um terceiro-secretário, 28 oficiais de chancelaria, sete assistentes de chancelaria e 14 servidores administrativos de outras carreiras. O palácio onde funciona o Ererio abriga em suas instalações o Grupo de Trabalho para a Copa, um Centro de Documentação Diplomática e o Museu Histórico e Diplomático.

O Estado de Minas pediu ao Ministério das Relações Exteriores, via assessoria de imprensa, informações oficiais a respeito da estrutura do Ererio, com a lista de nomes e funções de cada funcionário. A pasta comunicou que não tinha os dados solicitados e afirmou que só seria possível atender a demanda via lei de acesso à informação.

Déficit Em março, o Itamaraty alegou déficit de funcionários e pediu autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de concurso público com o objetivo de contratar 150 oficiais de chancelaria. O pedido do MRE foi negado. O MPOG alegou que a reclamação ?não possuía os requisitos mínimos para análise técnica?. Em três anos, os gastos com os novos servidores chegariam a quase R$ 16 milhões.

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