Direitos e Deveres

Corrupção tira 98 do governo

Autor(es): Leonardo Augusto

Correio Braziliense - 06/08/2011

FUNCIONALISMO

CGU aponta que o número de exonerados em julho é recorde. Desde 2003, 2.812 caíram por atos ilegais. Ranking é liderado pelo MEC

Ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff passava a vassoura no alto escalão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), uma outra faxina era feita nas camadas mais baixas do funcionalismo público. Somente no mês passado, o governo federal expulsou 98 servidores por uso do cargo para obter vantagens, improbidade administrativa e recebimento de propina, conforme levantamento divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os ministérios com mais demissões está o da Justiça.

O número de julho é recorde, quando comparado a qualquer mês desde janeiro de 2003, ano em que a controladoria começou a arquivar os dados sobre as demissões ? desde então foram demitidos 2.812 servidores. No acumulado de janeiro a julho deste ano, outro recorde. Nesse período, saíram dos cargos públicos 328 servidores, número superior ao registrado nos primeiros sete meses do ano, desde 2003. ?A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo em combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a aplicar as punições de sua alçada? afirma o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro.

Segundo a controladoria, os processos contra os servidores dão amplo direito à defesa dos acusados. Para ampliar a fiscalização, o governo criou o Sistema de Correição da Administração Federal, com unidade em cada ministério, e uma coordenação central dentro da controladoria. Montou ainda programa de capacitação em processo administrativo disciplinar para que gestores não contribuam com a impunidade, deixando de instaurar processos por falta de conhecimento.

Má educação

A CGU revela apenas o ministério em que os servidores trabalhavam, não especificando os setores em que eram lotados. O campeão em funcionários demitidos, no histórico desde 2003, é o Ministério da Educação, com 497 baixas. Em segundo lugar está o da Justiça, com 414 demitidos, e em terceiro, o da Fazenda, com 332.

Na comparação por estados, computada pela CGU a partir de 2007, o líder não é o Distrito Federal, unidade da Federação que concentra o maior número de servidores públicos. No DF, foram 281 casos. O primeiro no ranking é o Rio de Janeiro, que foi a capital do país até a fundação de Brasília, em 1960, e ainda mantém parte da estrutura do governo federal. O estado fluminense registrou 358 expulsões de funcionários da União. Em terceiro lugar vem o Amazonas, com 114. Empatados em último lugar com o menor número de desligamentos compulsórios estão Piauí, Acre e Sergipe. Os três estados tiveram 13 demitidos desde 2007.

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