Direitos e Deveres
- Walter Benjamin, A Temporalidade E O Direito
Enviado por: Maurício John LimaAutoria de: Ricardo Marcelo Fonseca 1. INTRODUÇÃO É rica e complexa a herança teórica de Walter Benjamin. Certamente poucos autores ligados à chamada "Escola de Frankfurt" tem uma singularidade tão grande...
- A Influência De Cesare Beccaria Nas Constituições Brasileiras
Enviado por: Bruno Borges Porto Autor do texto: Walter Gustavo da Silva LemosEstudo da influência da obra de Cesare Beccaria nas Constituições brasileiras e a sua contribuição para o nosso direito penal. 1. INTRODUÇÃO Deste modo, faz-se necessário...
- Direito, Jurisprudência E Justiça No Pensamento Clássico (greco-romano)
Enviado por: Luciana Ignácio Krieger Autor do texto: Ignacio Maria Poveda Velasco1. Considerações preliminares As palavras são, ou deveriam ser, a roupagem das idéias, canais por onde escoam os conceitos com os quais nos expressamos. Esses...
- A Common Law E A Equity Do Direito Anglo-saxônico
Enviado por: Amanda Rossini Martins Autor do texto: Peter Walter AshtonEquity (Equidade) Considerando que normas legais da common law não podem ser formuladas com tal precisão que resolvam adequadamente toda e qualquer contingência ou hipótese legal...
- Status Familiae - Família Romana
Enviado por: Sthevan Soares Santos Autoria de: Sérgio Resende de Barros 1. CARACTERIZAÇÃO E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA ROMANA A família romana, o que os romanos chamavam "familia", era um corpo social totalmente distinto de nossa atual sociedade...
Direitos e Deveres
De algumas Fontes Gerais de Erros e de Injustiças na Legislação
Enviado por: Elisa Freese Lima
No contexto da lei que propõe a redução da Maioridade Penal, o texto do capítulo XXXVIII da obra "Dos Delitos e das Penas", de Cesare Beccaria, encaixa- se perfeitamente, na medida em que o autor discorre sobre certas leis que são geradas sob um falsa ideia de utilidade, baseadas mais no sentimento de medo que produzem certos fatos particulares na sociedade do que em dados científicos e reflexões, e portanto no verdadeiro objetivo de prevenir delitos.
...LEIA MAIS »De algumas fontes gerais de erros e de injustiças na legislação e, em primeiro lugar, das falsas ideias de utilidade:As falsas ideias que os legisladores fizeram da utilidade são uma das fontes mais fecundas de erros e injustiças.
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- Walter Benjamin, A Temporalidade E O Direito
Enviado por: Maurício John LimaAutoria de: Ricardo Marcelo Fonseca 1. INTRODUÇÃO É rica e complexa a herança teórica de Walter Benjamin. Certamente poucos autores ligados à chamada "Escola de Frankfurt" tem uma singularidade tão grande...
- A Influência De Cesare Beccaria Nas Constituições Brasileiras
Enviado por: Bruno Borges Porto Autor do texto: Walter Gustavo da Silva LemosEstudo da influência da obra de Cesare Beccaria nas Constituições brasileiras e a sua contribuição para o nosso direito penal. 1. INTRODUÇÃO Deste modo, faz-se necessário...
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