Direitos e Deveres

Deputados pedem abertura das negociações entre governo e servidores universitários

BSPF - 25/04/2014

Postura do governo federal frente à paralisação dos técnicos administrativos foi duramente criticada durante audiência pública realizada na quinta-feira (24)

A abertura das negociações e a imediata mudança de postura por parte do governo federal, que tem ignorado a greve dos técnicos administrativos em todo o país iniciada em 17 de março, foi ressaltada durante a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizada na manhã desta quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. O debate reuniu representantes do Ministério do Planejamento (MPOG) e da Educação (MEC), dirigentes e representantes da Fasubra, ANDES-SN, entre outras entidades, além de parlamentares.

Sob o tema ?Carreira dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior - IFES - e a crescente terceirização de serviços no âmbito das universidades federais?, foram colocados em debate temas como a valorização e reconhecimento dos técnicos administrativos e dos docentes como fundamentais para o fortalecimento da universidade, a crescente precarização dentro nestas instituições e os problemas enfrentados pelos servidores, entre eles o aumento dos casos de adoecimento, insalubridade, assédio moral e perseguições políticas.

Durante a audiência, os parlamentares manifestaram apoio à greve dos técnicos administrativos e fizeram um apelo ao MPOG e MEC, representados pelo secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Sérgio Mendonça, e pela coordenadora-geral de Recursos Humanos da Secretaria de Educação Superior, Dulce Maria Tristão, respectivamente, para a abertura imediata de uma mesa de negociações com os técnicos administrativos em greve, juntamente com a Casa Civil, a fim de discutir os pontos da pauta de reivindicações protocolada há mais de dois meses no governo.

Os parlamentares presentes na audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se comprometeram a encaminhar, ainda nesta quinta-feira (24), um requerimento solicitando audiência com a Casa Civil para o início da próxima semana, reunindo ainda os outros dois ministérios, para tratar da abertura do diálogo com os servidores em greve.

Apesar do apelo dos parlamentares, não houve resposta concreta em relação à abertura das negociações por parte do MPOG e do MEC. No entanto, os representantes presentes se comprometeram a levar o pedido aos ministros Míriam Belchior e José Henrique Paim, e ao secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller.

?Esperamos que o MEC e o MPOG se sensibilizem para a importância da discussão e da abertura do diálogo, pois sem eles não há avanço na Educação?, afirmou o coordenador-geral da Fasubra, Paulo Henrique Rodrigues Santos, um dos participantes do debate.

Durante sua fala, o dirigente ressaltou a importância do reconhecimento dos técnicos administrativos na construção e no fortalecimento das IFES, afirmou que a paralisação se insere na luta pela defesa da universidade, fez duras críticas à postura do governo federal em relação às reivindicações dos servidores, e denunciou a pressão e a ameaça enfrentadas pelos técnicos pelos gestores das instituições por conta da greve. ?Não vamos admitir que as universidades sejam privatizadas, pois isto significa a apropriação do conhecimento por uma parcela mínima da população, que são os empresários, e que não defendem o interesse da população, e sim de uma minoria?.

Santos reforçou que, neste momento, a categoria em greve tem buscado, insistentemente, a abertura do processo negocial. ?A postura do MPOG é inaceitável, e é inadmissível que o MEC não tenha recebido ainda o Comando de Greve e a Fasubra para discutir nossas reivindicações. A ausência de uma agenda representa a falta de respeito a uma categoria. A greve continua e irá crescer caso não haja mudança de postura por parte do governo?, destacou o coordenador-geral da Fasubra, que representa mais de 150 mil técnicos administrativos.

?Todas as falas dos parlamentares foram na direção do diálogo. O que ouvi nesta Casa é que precisamos de um esforço para achar um caminho, e este é o recado que vamos levar aos ministros. Vamos nos esforçar e ver em que medida conseguimos dar um passo para superar este impasse?, afirmou Sérgio Mendonça, ao final da sua fala.

Fonte: ANDES-SN

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