Direitos e Deveres

DF: Órgãos públicos param; Congresso mantém trabalho

Ayr Aliski

Estado de S. Paulo - 26/06/2013

Boa parte dos órgãos públicos em Brasília interrompem as atividades na tarde desta quarta-feira. A principal justificativa é o jogo entre Brasil e Uruguai, às 16 horas, nas semifinais da Copa das Confederações. Há, no entanto, preocupação também com as manifestações populares programadas para a tarde desta quarta na Esplanada dos Ministérios.

Para os órgãos da Administração Pública Federal, a liberação se dará a partir das 15 horas, conforme orientação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) distribuída nesta quarta. Alguns órgãos, entretanto, liberaram os servidores um pouco mais cedo, como foi o caso da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para a administração federal, hoje não é considerado feriado nacional ou ponto facultativo, conforme estabelece a portaria nº 3 do MPOG, de 3 de janeiro de 2013.

Os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) trabalharam nesta quarta entre 8h e 13h. O horário reduzido foi estabelecido por meio do Decreto nº 34.455, publicado em 18 de junho, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A decisão, assinada pelo governador Agnelo Queiroz (PT), concede horário especial aos servidores do GDF nos dias dos jogos da seleção brasileira válidos pela Copa das Confederações.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que o atendimento ao público, nesta quarta, ocorreria até as 12 horas. No Supremo Tribunal Federal (STF) haverá nesta quarta a posse do ministro Luís Roberto Barroso, no início da tarde. A cerimônia de posse será realizada às 14h30, no Plenário do STF. Mas o expediente de hoje no Supremo será encerrado às 15h, conforme determinado na portaria 186 da Casa, assinada pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Miguel Fonseca. A portaria refere-se a jogos da Copa das Confederação.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), o expediente vai até as 15h. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atendimento ao publico externo foi até as 11h.

Congresso

A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou que os trabalhos do Plenário e das comissões técnicas da Casa serão mantidos durante toda esta quarta-feira, mesmo com a confirmação para esta quarta de manifestações populares na Esplanada dos Ministérios. Segundo nota distribuída pelo órgão, no Plenário, está marcada sessão de debates e não haverá votação de proposições. Nas comissões, as audiências estão confirmadas.

"Por questões de segurança, a partir das 14 horas, o acesso ao Salão Negro e à Chapelaria da Câmara ficará restrito. Os veículos de imprensa poderão fazer a cobertura da Casa, e inclusive montar links para as televisões, a partir do Salão Verde ou do Comitê de Imprensa", diz a nota.

No Senado, a ordem também é manter os trabalhos, embora haja atenção especial em relação à manifestação popular prevista para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. Em nota, o Senado informa: "A Polícia do Senado Federal (SPOL) informa que, em conjunto com as forças policiais do Governo do Distrito Federal, todas as medidas de segurança foram adotadas para garantir a proteção dos servidores e patrimônio público".

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